26 de outubro de 2014

CPMI da Petrobrás e as acusações da delação premiada



Nos últimos dias vimos os jornais desfilarem acusações dos delatores Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, e Alberto Youssef comprometendo dezenas de políticos da base aliada governo federal por receberem desvios de dinheiro de contratos super faturados da Petrobrás desde 2006.
Deve ser garantida a autonomia do Ministério Público Federal e da Polícia Federal para que todas as acusações sejam apuradas e que os responsáveis sejam punidos.
Neste momento, toda e qualquer colocação da mídia e até mesmo dos parlamentares a frente da CPMI deve ser vista

Cresce o número de plataformas e navios operados principalmente por estrangeiros



Em total desrespeito ao artigo 3° da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 72, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 do da MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e do CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO, que disciplina a chamada de profissionais  estrangeiros para trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira RN 72, garantindo que nos serviços de longo prazo, os brasileiros sejam dois terços da força de trabalho a bordo, existem algumas plataformas e navios que operam com a maior parte da mão de obra sendo estrangeira a vários anos e esse número tende a subir.
No início do ano, o BNDES aprovou o financiamento de 28 sondas de última

Cadê os delegados de base, a luta pelo 14x21, o dinheiro dos reflexos de RSR e outras promessas?







Durante a última campanha eleitoral, a atual direção do NF não poupou promessas e ameaças à categoria.
Prometeram que o dinheiro da ação dos reflexos do Repouso Semanal Renumerado (RSR) não sairia caso a nossa chapa vencesse, e que a manutenção do corpo jurídico garantiria os pagamentos iniciais em 3 meses. Nossa avaliação jurídica nesta questão é de que o dinheiro dos reflexos não será pago antes de 2 a 3 anos. Dissemos isto antes da eleição e mantemos nossa posição,

Mais uma vez NF e FUP deixam os trabalhadores terceirizados, demitidos políticos fora do ACT e enganam os aposentados mais uma vez


Durante a mesa de negociação da FNP, onde qualquer trabalhador pode participar sem qualquer solicitação prévia, bastando comparecer no local, foi perguntado se a FUP estava exigindo a reintegração dos companheiros demitidos ou algum avanço nas questões das punições e dos companheiros do setor privado, e a resposta foi não.
A empresa se negou a debater fora da pauta econômica e conseguiu mais um ataque aos aposentados e pensionistas ao oferecer apenas os níveis de 2004, 2005 e 2006 num cálculo rebaixado

Petrobrás age de má fé e FNP impede golpe na RMNR antes de assinar acordo


POR IMPRENSA FNP • 09/10/2014

Só no momento da assinatura do acordo, a Federeção Nacional dos Petroleiros, FNP, teve acesso ao teor do Anexo, disposto na cláusula 6ª, que trata da Remuneração Mínima por Nível e Regime. Constatamos que, ao invés de apenas elencar os valores de cada faixa da RMNR, no rodapé do anexo havia um texto que alterava a forma de cálculo do complemento.
Dizia o seguinte: “Para comparação da remuneração do empregado com o valor mínimo considera-se: Salário Básico, Periculosidade, VP-ACT, VP-SUB”. Ou seja, a periculosidade passaria a integrar a composição das parcelas a serem deduzidas da RMNR. Isso anularia as ações que determinam a empresa a não subtrair do cálculo do complemento os adicionais

Mudança na NR-1 ameaça saúde do trabalhador


Proposta de nova redação para Norma Regulamentadora exclui participação dos trabalhadores nas questões de saúde e segurança no trabalho.

Entre as alterações propostas está a exclusão dos funcionários do processo de identificação dos riscos no ambiente laboral, além de proibi-los de propor e acompanhar a implantação de medidas de prevenção de acidentes. Todo esse processo passaria a ser prerrogativa exclusiva dos empregadores.

Petrobrás entra no TST com Dissídio Coletivo para anular as ações de RMNR



Com o argumento que os Sindipetros agem de má fé ao defenderem o cálculo do complemento de RMNR sem subtrair os adicionais previstos em lei, como periculosidade, adicional de confimamento, etc., a Petrobrás está tentando derrubar através de um Dissídio Coletivo todas as ações vitoriosas até o momento e todas em andamento.
No próximo dia 28, haverá às 9h uma audiência em Brasília, com a presença de todos os sindicatos da FUP e da FNP.
A liminar pretendida pela Petrobras foi negada pelo ministro Ives Gandra e a previsão é de que nesta audiência os sindicatos da FNP e FUP cheguem a uma acordo com a Petrobrás, uma vez que a própria SEDI (Seção de Dissidios Individuais do TST) pacificou que a RMNR deveria ser calculada sem os adicionais, apenas o valor da tabela sobre o salário básico.

Criada a APEBRÁS – Associação dos Petroleiros do Brasil



No dia 22 de outubro, foi criada a APEBRÁS em Macaé com a presença de representantes da Petrobrás e do setor privado, dando um grande passo na organização dos trabalhadores do setor de petróleo e gás da Bacia de Campos.

 “Muitos trabalhadores não tem a quem recorrer nas suas dificuldades trabalhistas e previdenciárias devido os sindicatos da região estarem mais interessados em ‘fazer política’ que defender os seus representados. Pensamos em construir a APEBRÁS para defender dois princípios:  1 - que todos os trabalhadores que prestam serviço nas instalações da Petrobrás e de outras petroleiras

Ação popular de interesse de todos os petroleiros que embarcam nas plataformas e navios de petróleo

A ação Popular de número TST-Pet-0010488-91.2013.5.01.0038 se encontra na Seção Especializadas de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho –TST e será posta em pauta para julgamento de acordo com despacho da Ministra Dora Maria da Costa do último dia 03.

Esta ação trata principalmente da supressão do RSR nos regimes de embarque das plataformas e navios, o que obriga os trabalhadores a uma carga horária semanal de 84 horas semanais

Petroleiro da Schulumbergere membro da Oposição Independente precisa de ajuda do Sindipetro NF





O companheiro Faraday Paiva solicitou a direção do Sindipetro NF apoio financeiro pois está passando por muitas dificuldades. Faraday compôs a chapa 2 na última eleição .
Autor de várias denuncias graves relativas à segurança das plataformas, levando inclusive a interdição do navio-sonda NS- 28 DA EMPRESA SEADRILL EM 2009,

Em menos de um mês, 4 trabalhadores morrem por falta de atendimento médico nas plataformas


"O Sindipetro-NF recebeu informações de que outro trabalhador da Bacia de Campos morreu após passar mal a bordo. Funcionário da empresa UTC, prestando serviço na plataforma PPM-1, Ubirajara Silva Lima foi desembarcado pelo resgate aeromédico na manhã do domingo, 12/10, e levado para atendimento em um hospital de Campos dos Goytacazes.