Para o TST, o Plano de Cargos e Salários da Petrobras não impede o direito à equiparação salarial entre empregados

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Regional do Paraná (TRT-PR) que reconheceu a igualdade de trabalho entre empregados e condenou a Petrobras a pagar as diferenças salariais dos últimos cinco anos. Na ação trabalhista, o trabalhador comprovou que realiza as mesmas atividades que os colegas de trabalho, indicados no processo como paradigmas, porém, recebia salário inferior, um era junior e outro pleno. A Corte justificou que a existência de Plano de Cargos e Salários (PCAC) na empresa, desde 2007, não impede o direito à equiparação.

A igualdade de trabalho foi reconhecida porque trabalhavam no mesmo setor, eram submetidos aos mesmos cursos e estavam inseridos no mesmo sistema produtivo, em turnos ininterruptos de revezamento.

 As diferenças se devem a concessão de aumentos salários na tabela da empresa, de forma discricionária e sem justificativa para apenas um dos trabalhadores.

A não ser que se estabeleça diferença de atribuições para cada nível e subnível, o PCAC é ilegal e todos que recorrerem a justiça do trabalho e demostrarem que laboram em iguais condições com trabalhadores de nível salarial acima conseguirão exito em suas ações.

Plano de cargos e salários

Embora a CLT afaste o direito à equiparação salarial para as empresas que mantenham Plano de Cargos e Salários, no caso da Petrobras, a decisão judicial entendeu que o PCAC não é válido e, com isso, não é fator impeditivo da igualdade salarial.

Até o ano de 2006, não havia Plano de Cargos e Salários na Petrobras e o plano instituído em janeiro de 2007 (PCAC) não tem eficácia porque não foi homologado pelo Ministério do Trabalho, que é um dos requisitos legais.

Outro impedimento para a validade do PCAC é que, na prática, a empresa não respeita o critério de alternância entre as promoções por merecimento e antiguidade. “Há situações em que a Petrobras concede dois e até três níveis seguidos por merecimento para determinado empregado, por critérios altamente subjetivos”, explica Mañas.

Na justiça, a empresa argumenta que os trabalhadores têm níveis de produtividade distintos, o que supostamente justificaria o tratamento salarial diferenciado, também não foi acolhida.  

Primeiramente, porque não há como aferir diferença de produtividade e de perfeição técnica entre os trabalhadores da operação na empresa, pois não dispõe de um sistema objetivo que permita mensurar a produtividade e a qualidade dos trabalhadores.

Com a decisão, o trabalhador terá direito a aumento salarial para a equivalência ao seu colega e o pagamento de diferenças acumuladas nos últimos cinco anos, a contar do ingresso da ação.

Assinar o ACT sem discutir o PCAC em termos legais é facilitar a discriminação imposta pela empresa

A proposta da Petrobras de manter o texto do ACT 2013/2015, trás a tona diversas pautas que não tem sido debatidas.

O PCAC é ilegal e impõe aos trabalhadores que executam a mesma tarefa salários diferenciados, o que atenta contra a CLT e a Constituíção Federal de 88.

A CLT permite a diferenciação dos recebíveis através de adicionais por tempo de empresa, como anuênios, biênios e quinquenios.

Não é permitida a diferenciação salarial sem a devida diferenciação de tarefas!

Hoje vivenciamos um sistema de beneficiamento dos fura-greves e puxa-sacos da compania que recebem níveis em maior número que grevistas, cipeiros e militantes sindicais!

Uma boa punição aos pelegos é acabar com essa mamata e exigir via greve que essa discriminação acabe!

As direções sindicais também precisam fazer ações coletivas para garantir que todos recebam de acordo com a regra da equiparação.

O PCAC permite que a empresa coopte trabalhadores que percebem que se continuam no caminho da luta não terão reconhecimento e serão discriminados nas avaliações de desempenho!

Esta é uma das melhores formas de combater os pelegos!

Acabar com a necessidade de "agradar" o chefe!

Equiparação salarial já!



Leia mais em
TST divulga súmula favorável ao trabalhador

MANIFESTO POR UMA GREVE UNIFICADA E TRANSPARENTE

Numa greve com estas proporções, enfrentaremos dilemas monumentais!

Precisamos tirar  unidade do plano da conjectura e tomar rumos certos e definidos!

A categoria precisa estar alinhada e organizada, mas sem o comando de greve nacional, unificado e transparente estaremos perdidos e sem coordenação.

A Petrobrás historicamente persegue as lideranças e também o s grevistas; e não irá titubear se precisar pesar a mão sobre nós!

A pauta pelo Brasil precisa ser apresentada ao governo federal, para que este implemente nossas propostas!

O ACT precisa ser debatido, sob pena de transferirmos nossa deliberação para as mãos do TST, pois a empresa certamente entrará com Dissidio Coletivo de natureza jurídica para por fim a nossa greve!

O tempo urge!!!

Vamos rodar as bases que estão mobilizadas e levar para as assembléias este estatuto que garantirá de vez que a Unidade Nacional seja um fato!

Clique para imprimir o modelo de manifesto

MANIFESTO POR UMA GREVE UNIFICADA E TRANSPARENTE

Nós trabalhadores petroleiros da base de...........nos manifestamos junto à Federação Única dos Petroleiros e junto à Federação Nacional dos Petroleiros para que a transparência e a democracia sejam as maiores marcas nas negociações desta greve unificada e histórica! 

Reivindicamos que seja formalizado o COMANDO NACIONAL DE GREVE, com a presença de todos os diretores das federações e de todas as lideranças históricas da ativa e dos aposentados e pensionistas, para deliberar sobre os rumos da greve e das negociações junto a Petrobrás e também com o governo federal no que couber.

Reivindicamos que haja mesa única entre o comando nacional e a Petrobrás ou governo federal, e que seja gravada e aberta a toda categoria.

Reivindicamos que o ACT seja incorporado à negociação da FUP.

Reivindicamos que as Assembléias para avaliar as propostas aconteçam nas instalações dos sindipetros de todo o país simultaneamente, para evitar a influenciarão entre as bases e o dito fato consumado. O quadro de votação deverá ser nacional somados os resultados de todas as bases.

Reivindicamos que a proposta da empresa seja votada cláusula a cláusula para que não assinemos cláusulas obscuras que retirem direitos dos trabalhadores.

Entendemos que estas propostas farão com que a organização sindical se fortaleça e consiga uma mobilização mais consciente e afinada com a categoria.


Solicitamos que imprimiram este manifesto e após recolher assinaturas nas bases, escanear enviar para os emails da direção regional e da federação.
Pedimos que enviem também em cópia para: unidadeclassistapetroleira@gmail.com para que acompanhemos o quadro nacional de coleta de assinaturas. 

Sds classistas 
UCP- Unidade Classista Petroleira

De R$ 6,2 Bi em 2014 Déficit Técnico da Petros atinge R$ 10,6 Bi até julho

A PETROS, Fundação Petrobras de Seguridade Social, apresentou no seu último Relatório de Atividades, de julho de 2015, um déficit técnico de R$ 10,6 bilhões.

O déficit técnico mostra o equilíbrio do plano ao estimar a quantidade de dinheiro que faltaria hoje para pagar as aposentadorias de todos os participantes até o fim da vida. Isso significa que o plano da PETROS não tem um risco imediato de quebrar, visto que seu patrimônio está estimado em R$ 80 bilhões, mas, precisa ser reequilibrado para garantir a sua sustentabilidade no longo prazo.

A continuidade do déficit provavelmente levará os ativos (empregados participantes ainda não aposentados) a um aumento das suas contribuições e assistidos (participantes já aposentados, mas que continuam contribuindo para o plano e os pensionistas) a sofrerem uma redução em seus benefícios, a partir de 2017.

Pela legislação do setor de previdência privada, quando um plano tem déficit acima de 10% das provisões matemáticas (o recurso necessário para honrar as pensões) ou tem perdas por três anos consecutivos, a administradora tem um ano para formular um plano para que os mantenedores e a patrocinadora cubram as perdas e restabeleçam o equilíbrio. 

Em cerca dos sete meses deste ano o déficit técnico quase que dobrou de valor. 


Principais Causas do Déficit 

A principal causa para se chegar a esse nível de comprometimento das obrigações assumidas, indiscutivelmente, é o aparelhamento partidário e sindical na PETROS, com indicações políticas e não-técnicas, investimentos suspeitos e que estão sendo investigados pela Operação LAVA-JATO e pela CPI dos Fundos de Pensão.

Presidência e diretorias foram indicadas sem a experiência e condições idôneas para administrar e gerir uma entidade do porte da PETROS com patrimônio superior a 80 Bilhões de Reais.

Na Petros, os principais cargos são divididos entre petistas da Federação Única dos Trabalhadores (FUP) e do Sindicato dos Bancários de São Paulo, ambos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT.

Como consequência dessa atuação destacamos:

1) A patrocinadora historicamente deveria ter feito os aportes para garantia do equilíbrio da PETROS e não os fez, conforme consta nos Regulamentos da PETROS;

2) AOR- Acordo de Obrigações Recíprocas – feito entre a Petrobrás e a FUP, que reduziu pela metade a dívida histórica que a Patrocinadora mantinha com a Petros, estabelecida pela perícia judicial em Ação Civil Pública, além de jogar esse pagamento para 20 anos. Essa dívida inicialmente em títulos federais caucionados, foi transformada em direito ao equivalente a poços de óleo e gás no pré-sal, rendendo somente à fundação juros semestrais. Atuarialmente o pagamento desse crédito não acontecerá, pois, a maioria dos assistidos que o acordo deveria cobrir, em 2028, estarão mortos.

3) Acordo dos Níveis Salariais concedidos em 2004/2005/2006. Assinado entre a Patrocinadora (Petrobras) e a FUP (que não representa os aposentados e pensionistas), cujo encargo de R$ 3,6 bilhões está sendo pago exclusivamente pela Petros, com os recursos das contribuições dos ativos e assistidos, ou seja, do cofre da PETROS, sem que a Petrobras aporte qualquer valor correspondente aos referidos acordos. Este é um problema exclusivo da Patrocinadora;

4) Falta de atuação efetiva da PREVIC, órgão de fiscalização dos fundos de pensão, que privilegia a atuação ruinosa das gestões das fundações em detrimento do acompanhamento rigoroso que deveria ser feito e cujo resultado certamente traria somente benefícios aos seus participantes que são o elo mais fraco nessa corrente.


Investimentos Podres 

Há na PETROS mais de uma centena de ativos financeiros “podres”, exemplos: Cruzeiro do Sul, BVA, Grupo Galileo. Desses, 70 deles, prejuízo total, segundo os relatórios da própria PETROS, com valores que atingem mais de R$ 800 milhões em "provisão para devedores duvidosos". Os demais fazem parte de carteiras que só atendem ao Governo Federal, pois bancam projetos de infraestrutura sem qualquer retorno financeiro previsto e alguns já gerando prejuízos absurdos e incalculáveis.

A situação é extremamente séria pois a Petros mantém em carteira aplicações em renda variável e investimentos estruturados totalizando em torno de 45% das aplicações.

Boa parte desses ativos de renda variável não dá qualquer retorno e muitos estão em situação financeira lastimável. A maior parte dessa carteira embute quantidade de ações elevadas, de difícil descarte, seja via mercado acionário ou não. Os investimentos estruturados de maior porte, como Norte Energia, Sete Brasil, Invepar, também têm baixa liquidez e fadado ao prejuízo. 


Pedaladas

O crescimento do déficit e da manipulação que foi executada no fechamento do Balanço final de 2013, envolveu a supervalorização de alguns ativos (Itaúsa, Invepar, Sete Brasil, Belo Monte e Litel/Vale) para provocar a redução do déficit. Essa conta pode alcançar mais cerca de R$ 4 bilhões.

Foram enviados ao MPF dados e alguns detalhes sobre a operação ”Itaúsa/Camargo Corrêa", investimento que foi a origem de uma investigação principal que um grupo de participantes se envolveu para demonstrar e denunciar publicamente à mídia e também a diversos órgãos fiscalizadores, sem o resultado esperado, ou seja baixa repercussão. Um deles, a PREVIC, finalmente considerou a operação como irregular e puniu ao menos um dos operadores do esquema na PETROS, o ex-diretor de investimento e ex-presidente Luiz Carlos Fernandes Afonso.

Outro exemplo da gravidade da situação do investimento que a PETROS fez, junto com a Previ e com a Funcef e também com a OAS, está na Invepar, vencedora do leilão realizado em 2012 do Aeroporto de Guarulhos. Dificilmente a PETROS terá algum resultado positivo, pois seu prejuízo é elevado e de improvável retorno. Invepar até seria uma empresa razoável, porém sem Guarulhos em sua carteira.

É temerosa a declaração do presidente da PETROS, de que as Fundações PETROS, FUNCEF e PREVI, deveriam adquirir a parte que pertence à OAS que, atingida pela operação Lava Jato, entrou em processo de recuperação judicial e, tenta se desfazer dos seus 25% na Invepar para pagar seus credores.

A Brookfield, uma empresa canadense, ofereceu R$1,2 bilhão pelos 25% da Invepar, o que deixou claro, ao menos a nós participantes que acompanhamos esses investimentos, que se confirma a superavaliação que foi realizada na carteira da PETROS em 2013 e que declara ser de R$2,7 bilhões o seu valor presente.

Há dúvidas em relação à elevação do fundo previdencial, ocorrida em dezembro de 2014, bem como questões claras das consequências que atingirão a todos com o 3º déficit sequencial da PETROS. O trabalho que vem sendo realizado junto à CPI dos Fundos de Pensão abriu o espaço para a participação dos mantenedores e assistidos, principalmente.

Outra pedalada, esta atuarial: Situação que ocorreu em dois momentos, uma ao final de 2013 quando se reduziu a meta atuarial de IPCA+6%a.a. para IPCA+5,5%a.a. e com isso provocando um aumento nas provisões matemáticas e agora em janeiro de 2015 quando, sem qualquer comunicado, aumentou-se essa mesma meta para IPCA+5,63%.

Causa perplexidade o aumento da meta atuarial num cenário de déficit crescente e de dificuldade para atingir sequer a meta anterior. O aumento da meta implicaria, em princípio, a redução da contribuição, quando na realidade a contribuição poderá ser aumentada em decorrência do terceiro ano consecutivo de déficit. Aparentemente está se tentando, de forma artificial, reduzir o montante do adicional de contribuição que participantes e patrocinadora deverão aportar para o equacionamento do déficit.

Para maiores informações o contato é:

Sérgio Salgado sersalga.2304@gmail.com

Fones (13) 3222-3329 e (13) 99118-6204

Fonte Site discrepantes.com.br

Déficit colossal da Petros de R$13,6 bilhões até 08/2015. Quase 120% em relação a 2014‏

Por meio d​a publicação de um “Esclarecimento sobre Itaúsa”​, a diretoria da PETROS tenta justificar a compra com ágio, em leilão realizado na BOVESPA em 30 de dezembro de 2010, de uma carteira de aproximadamente 192 milhões de ações ON da Itaúsa (ITSA3) pertencente à Camargo Corrêa. No mesmo leilão  foram adquiridas de outros ofertantes  cerca de 21 milhões de ações . O total adquirido nesse evento envolveu cerca de 12,7% do capital votante da Itaúsa. Aquisições posteriores fizeram com que, em janeiro de 2014, essa participação atingisse 15% desse capital​, percentual-alvo definido pelo Conselho Deliberativo da Petros como condicionante à aprovação do investimento​.

O conteúdo da publicação  está longe de esclarecer o impacto negativo que esse negócio acarretou às finanças da PETROS. Ao contrário, tenta iludir os participantes, fazendo defesa de um negócio que a própria PREVIC, órgão responsável pela fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, já condenou, inclusive com punição de um dos responsáveis.

O simples fato de omitir essa condenação no “Esclarecimento” já seria suficiente para colocar por terra a consistência da publicação. Mas o documento contém graves mistificações que devem, a bem da verdade, ser devidamente desconstruídas.

Vamos ao texto:

“A compra de ações da Itaúsa foi realizada após um ano de análise, com base no desempenho histórico da empresa, expectativas de crescimento do setor bancário… e a concretização do negócio envolveu inúmeras análises e estudos necessários à decisão da Petros.”

A análise do desempenho pregresso da empresa revelaria de imediato que o histórico de distribuição de proventos da Itaúsa ficava muito abaixo da meta atuarial.

​O sucesso da aplicação dependeria​ totalmente da valorização do papel no mercado. Na época, o mercado de ações recém havia ultrapassado um pico histórico de alta. Havia temores quanto a dificuldades econômicas na zona do Euro. A previsão para os mercados era de queda, o que efetivamente se concretizou.  Sem perspectiva de obter a meta atuarial com os proventos, adquirindo as ações num momento imediatamente posterior ao maior pico já atingido pelo IBOVESPA e com cenário de queda pela frente (queda que, aliás, já se ensaiava), o risco de não ter o retorno exigido pela meta atuarial era evidente.

É de estranhar também que as “inúmeras análises” não tenham revelado que a imensa carteira que estava sendo comprada, correspondendo a 6,6% do patrimônio da PETROS na época, não tinha qualquer liquidez.  Num plano maduro como é o PPSP, liquidez é fundamental.

Não há como disfarçar, enfim,  que o negócio Itaúsa, pela baixa liquidez, pela insuficiência de proventos,  e pelo alto risco decorrente da conjuntura em que foi realizado não se enquadrava nos critérios que devem nortear as aplicações de um plano maduro como o PPSP.

“O desempenho das ações foi positivo em +3,8% em 2011, +14,4% em 2012 e +0,4% em 2013… em 2014… foi de -12,3%.”

Este é um exemplo acabado de como, omitindo fatos, pode-se dizer verdades e, ao mesmo tempo, mistificar a realidade. Um dos fatos omitidos é que o desempenho não considera a inflação incidente sobre o valor pago originalmente pela ação. Os números publicados representam apenas a variação da cotação entre o início e o fim do exercício.  O outro fato omitido é que a PETROS pagou no leilão valor acima do mercado, R$14,48 por unidade, o que invalida o número referente a 2011. Fazendo os devidos ajustes, o resultado é o seguinte:

Ano	Valor pago corrigido	Cotação em 30/12*	Desempenho anual
2011	15,42	14,40	-6,6%
2012	16,32	15,93	-2,4%
2013	17,29	15,37	-11,1%
2014	18,39	12,91	-29,8%

*inclui efeito das bonificações em ações.

Portanto, ao contrário do que o texto sugere, não houve uma trajetória de ganhos até 2013, com perda parcial em função da crise em 2014. As perdas foram continuadas desde o início do negócio, e culminaram em 2014 com o preocupante percentual de 29,8%. As perdas potenciais por desvalorização real do ativo até dezembro de 2014 eram, em dinheiro da época, de R$921 milhões, isso considerando somente o lote adquirido no leilão. Essa perda representa 15% do déficit em dezembro de 2014.

“Desde 2011, a Companhia já distribuiu R$8,5 bilhões em proventos… evidenciando sua capacidade de geração de lucro”.

Ninguém duvida da capacidade de geração de lucro do setor bancário brasileiro. O importante, no entanto, é verificar se a parcela distribuída aos acionistas é vantajosa em relação a outras opções de investimento.  Considerando que a PETROS iniciou 2011 com uma participação de 4,9% no capital total da Itaúsa,  o lote inicial adquirido por 3,09 bilhões de reais rendeu 417 milhões de reais. Um investimento de mesmo valor que atingisse a meta atuarial teria rendido no período 863 milhões de reais, mais do que o dobro do rendimento de Itaúsa. Um exemplo de investimento que renderia  a meta atuarial são as Notas do Tesouro que foram vendidas para comprar essas ações, no montante aproximado de 2,6 bilhões de reais. Elas, sozinhas, teriam proporcionado 309 milhões de reais a mais em rendimentos do que os 3,09 bilhões em ações da Itaúsa, cuja deficiência em proventos justifica mais ​7,2% do déficit em dezembro de 2014.

“A participação da Petros em Itaúsa equivale a 15% do seu capital votante… que conferem à Petros o direito de eleger um membro para o Conselho de Administração e um membro para o o Conselho Fiscal da Companhia. Desta forma… tem um diferencial no que diz respeito à atuação sobre a governança corporativa e fiscalização da Itaúsa.”

O objetivo subjacente a esse parágrafo é justificar o injustificável, qual seja o pagamento de ágio travestido de prêmio de controle na aquisição dos lotes da Camargo Corrêa e outros no leilão de dezembro de 2010.

Em primeiro lugar, para participar do conselho fiscal não cabe pagar nenhum prêmio de controle. Basta ter o número de ações que dá esse direito, e não é necessário que sejam ações com direito a voto. Participar do conselho fiscal nunca é um objetivo, mas uma consequência, um direito adquirido pelo fato de obter uma participação de determinada relevância no capital da Companhia.

Em segundo lugar, o “diferencial” na atuação sobre a governança só existe de fato e de direito através da participação no controle, via inclusão no acordo de acionistas. Fora isso, é – com o perdão da palavra – pura balela. Ou bem o acionista participa do controle ou não influi n​o governo da Companhia. A Petros não  participa do controle da Itaúsa, embora tenha pago por isso um valor que, atualizado, anda em torno de 500 milhões de reais. Portanto pagou pelo que não tem – e​, na verdade,​nem pretendia: a correspondência que enviou à Itaúsa em janeiro de 2011 (DIFI 003/11) é taxativa no seu parágrafo 3, inclusive em anular qualquer sentido defensável da exigência do Conselho Deliberativo de que a Petros deveria ter acesso a uma cadeira no Conselho de Administração da Companhia:

​”3. O objetivo da aquisição da participação societária visa o investimento de longo prazo na ITAUSA para obter ganhos financeiro provenientes de seu crescimento esperado e, não tem como objetivo alterar a composição do controle ou a estrutura administrativa da Sociedade.”

​

As perdas efetivas e potenciais desse negócio representam, como visto acima,  aproximadamente ​22% do déficit total do PPSP declarado em dezembro de 2014, isso considerando somente o lote inicial de ações adquirido em 30 de dezembro de 2010.

A operação já foi considerada como eivada de irregularidade pela PREVIC . Um dos envolvidos já sofreu punição.

Frente a esses fatos irretorquíveis, fazer a defesa desse negócio é algo incompreensível à luz da ética e da boa governança, e dá a impressão de que se está tentando proteger preventivamente outros atores.

Faria muito melhor a diretoria da Petros, no sentido de recuperar a confiança dos participantes no futuro da Fundação, se viesse até nós para reconhecer com clareza os erros passados e assumir o compromisso de não mais realizar negócios motivados por interesses diversos dos estritamente relacionados ao interesse da Fundação.

Raul Corrêa Rechden

Matr. Petros 018.669

04/11/2015

Do site discrepantes.com.br

EM DEFESA DA PETROBRAS E DE TODOS OS PETROLEIROS

O Sindipetro NF e a FUP vem neste momento convocar uma greve de 24horas em defesa da Petrobrás.

A empresa tem sido atacada pela mídia que deseja lançar suas ações na lama, garantindo futuros lucros através da especulação. E o governo federal nomeou um presidente que com apenas 2 meses planeja executar a maior entrega de ativos da hitória da Petrobrás e também do Brasil.

Apesar do novo presidente ser o executor, na verdade os planos do governo já estavam traçados a muitos anos, pois puseram em pauta a flexibilização das relações de trabalho através da PL4330/Terceirização; fugiram do debate sobre o ritmo de produção quando quiseram criar uma estatal para explorar o pré-sal; sucatearam as unidades quando cortaram gastos através do PROCOP; incentivaram a saída de milhares de trabalhadores experientes (MOBILIZA e PIDV) antes que os novos concursados tivessem bem preparados para assumir e iniciaram ainda que acanhadamente a vender ativos, desmobilizar plataformas etc.

Agora se inicia a movimentação parlamentar para que seja retirada da Petrobras a exigência de ela ser operadora exclusiva dos campos de petróleo no pré-sal.

Pensamos que o indicativo da FUP e do Sindipetro NF de greve de 24 horas não serão suficientes para garantir nenhum passo atrás no processo que já está posto para os trabalhadores e para a Petrobras. Podemos sentir isto pela reestruturação que retirou do poder figurinhas mais que carimbadas das gerencias, coordenações e supervisões Brasil a fora, e principalmente na Bacia de Campos.

A Oposição Independente NF avalia que a direção sindical precisa rever alguns de seus posicionamentos e convoca a categoria a avaliar nas assembleias estas pautas:

1.       A necessidade de debater profundamente para avaliar qual o melhor caminho a seguir, convocando os companheiros do setor privado para o debate e para a luta, defendendo principalmente o fim das diferenças entre todos nós! Trabalho igual salário e condições iguais!

2.       Eleger em todas as bases e em todos os grupos pelo menos um delegado sindical para compor um grande comando de mobilização conforme estabelecido no estatuto do Sindipetro NF desde 2009.

3.       Realizar uma grande plenária com a presença dos delegados para definir a melhor estratégia.

4.       Incluir na Pauta da mobilização a defesa de todos os trabalhadores que foram punidos e demitidos políticos nos últimos anos.

Defender a Petrobras sem esquecer dos petroleiros!

Esta deve ser a nossa maior bandeira!

Leia mais em http://oposicaoindependentenf.blogspot.com.br/2015/07/pauta-cheia-em-momento-de-crise.html

PAUTA CHEIA EM MOMENTO DE CRISE

A luta pelas bandeiras históricas como 14x21 para os terceirizados, pela manutenção da AMS e em defesa da Petros não pode esperar!

Sabemos que a crise existe, mas irá passar e apenas os trabalhadores se lembrarão dela, porque perderão seus direitos tão duramente conquistados por várias gerações de lutadores!

Deixar de exigir melhores condições de trabalho, enquanto individualmente os trabalhadores adoecem, são mutilados e até mesmo perdem a vida é um erro!

Sabemos que este ano não será fácil, mas deixar que fazer a cobrança irá lançar a discussão dois anos a frente!

Justamente num momento de crise nacional com o retorno da inflação e dos juros altos não lutaremos por aumento real?

O desvio pela corrupção já aconteceu e este dinheiro não foi contado para o orçamento deste ano, nem do próximo. O maior problema da empresa hoje é a má gestão devido os inúmeros gerentes incompetentes que foram indicados por afinidades políticas e pessoais. Sob este aspecto, o presidente tem tomado medidas que talvez com o tempo se mostrem eficientes...

Ou seja, não é da responsabilidade da grande massa de trabalhadores os desmandos e má gestão da companhia que também servia para garantir dezenas de milhares de cabides de emprego em vários setores (como TIC), de acordo com a investigação da Polícia Federal que encontrou inúmeros casos de “nepotismo cruzado” (Um gerente contrata o filho de outro gerente, que contrata a cunhada do primeiro, por exemplo).

Depois de feita toda essa faxina necessária, a empresa voltará para o rumo!

Não devemos aceitar que nossa pauta seja usada como impedimento de crescimento para a empresa, depois de todos os absurdos descobertos!

O petroleiro sempre deu o sangue por esta empresa e merece ser respeitado!

Não aceitaremos ser confundidos com oportunistas sem escrúpulos que locupletaram a Petrobrás!

Leia mais em http://oposicaoindependentenf.blogspot.com.br/2015/07/demissao-em-massa-de-companheiros.html 

DEMISSÃO EM MASSA DE COMPANHEIROS TERCEIRIZADOS E ACORDOS COLETIVOS REBAIXADOS

Em 2008, quando o assessor jurídico do Sindipetro NF dava uma palestra sobre terceirização no CongreNF, ficou claro para todos os presentes que defender a Petrobras passava necessariamente pela defesa dos terceirizados!

Isso porque historicamente em países europeus onde a mão de obra terceirizada é mínima e muito bem paga, os trabalhadores próprios para garantir seu próprio emprego e também suas condições de trabalho, saíram em mobilização exigindo que os contratados tivessem as mesmas vantagens que eles!

Ora, a terceirização só vale a pena para o contratante se for mais barata que a mão-de-obra própria. Então, as empresas se viram obrigadas a contratar diretamente pois era mais barato e passaram a contratar diretamente!

Entendemos que todas essas empresas que tem demitido em massa irão apenas trocar de CNPJ e contratar os trabalhadores, pais de família desesperados, por salários e condições ainda mais inferiores!

Entendemos que os últimos acordos coletivos do setor privado foram fechados sem avançar nas condições de trabalho e de salário e sem garantir a dispensa destes trabalhadores nestes tempos de crise!

Este é o momento de garantir os direitos para estes trabalhadores!

Trazendo a sua negociação de maneira conjunta com trabalhadores da Petrobras!            

CONTRA O FIM DA CARREIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NA PETROBRÁS

A Segurança Patrimonial da Petrobrás que sempre foi caracterizada como os calças vermelhas, talvez seja o segmento onde a terceirização e reestruturação produtiva foi mais cruel e que se nada for feito será mais uma das atividades que deixarão de existir na companhia num momento crucial para que tenhamos uma maior segurança para o conjunto dos trabalhadores e para o patrimônio da Petrobrás como um todo.

Enquanto as atividades estão se desenvolvendo em escritórios, laboratórios, plantas industriais, oficinas etc. As vezes passa desapercebido que para que tenhamos uma excelente segurança interna num país continental e que muitas vezes a Petrobrás exerce as atividades em áreas da RMS com crescentes índices de criminalidade e para que transcorra tudo normal, contamos com colegas com grande experiência no controle e monitoramento de milhares de pessoas e veículos e esses vigilantes receberam 10, 20, 30 anos de intenso treinamento específico e experiências que jamais poderá ser adquiridas por um preposto terceirizado e é visível que a especificidade das atividades torna imperioso a manutenção desses colegas para a continuidade das nossas atividades.

VIGILÂNCIA  ATACADA NOS GOVERNOS FHC, LULA E DILMA -

Nos governos FHC tivemos uma perseguição cruel e a divisão da empresa em unidades de negócio visando uma posterior privatização e houveram centenas de reduções de postos de trabalho e transferências de colegas para locais longínquos, assim como as inúmeras punições e demissões. Houve a criação do COMPARTILHADO e a alocação dos colegas da Segurança Patrimonial para lá, dando uma idéia subjetiva de que não mais seriam trabalhadores da PETROBRÁS como qualquer um de nós, mas uma espécie de "prestadores de serviços". 

ATAQUES NOS GOVERNOS LULA E DILMA:

Apos a vitória de Lula em 2003 e a ocupação dos cargos na PETROBRÁS por militantes ex-sindicalistas, majoritariamente da ARTICULAÇÃO SINDICAL ou CNB - CONSTRUINDO UM NOVO BRASIL, grupo do ex-presidente Sérgio Gabrielli, esperava-se uma reversão nesse quadro desfavorável aos vigilantes o que além de não acontecer nada em benefício dos trabalhadores está consolidando o fim da carreira de segurança patrimonial, um exemplo prático é o que ocorre na RLAM, onde a segunda maior refinaria da PETROBRÁS, que embora tenha oficialmente várias entradas oficiais e em dois municípios, só possuem 3 (TRÊS) vigilantes da empresa por turma.

     MOVIMENTO SINDICAL AJUDA A PRECARIZAÇÃO E O FIM DA CARREIRA:

FUP CUMPRE PAPEL DE AGRADECER AOS CARGOS RECEBIDOS DO PATRÃO E REBAIXA OS SEGURANÇAS PATRIMONIAIS EM 10 NÍVEIS NO PCAC-2007.

Após a ARTICULAÇÃO ou CNB, emplacar um ex-diretor da FUP, o Diego Hernandes, como gerente executivo do RH e ter desenvolvido o PCAC-2007 que manteve o segmento rebaixado e com prejuízos e passivos irrecuperáveis para os trabalhadores e suas famílias.

CAVALO DE TRÓIA DA CNB NA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES:

Os vigilantes para tentar se defender dos ataques e reconhecendo que estavam órfãos da defesa pelo movimento sindical se organizaram inicialmente  no GMC - Grupo de Melhorias Contínuas e começaram a apontar todas as dificuldades que esses trabalhadores  sofriam no exercício das suas atividades.

O QUE FEZ A ARTICULAÇÃO? Infiltrou os seus soldados na organização dos trabalhadores e os fez acreditar que estando com eles no SINDIPETRO-BAHIA seus problemas seriam resolvidos... A ponto de terem organizado um SEMINÁRIO DA SEGURANÇA PATRIMONIAL conduzido pelos próprios gerentes da ARTICULAÇÃO que punem, reduzem direitos e postos de trabalho....

As mortes, roubos de armas e coletes e demais condições inseguras no exercício das atividades diárias são solenemente ignoradas ou servem de palanque político para o Coordenador aparecer em fotos no boletim do Sindipetro junto com autoridades e o resultado prático para a melhoria das condições de trabalho é ZERO!

Apenas servindo de propaganda midiática para o projeto político-eleitoral do Coordenador do Sindicato e da ARTICULAÇÃO e os vigilantes e suas famílias que se danem!

Dos trabalhadores eles querem apenas a máquina sindical e os recursos dos trabalhadores para alavancarem os projetos políticos deste grupo e empoderarem os seus membros nos cargos na PETROBRÁS e PETROS..

E com o apoio da gerência que é parte da ARTICULAÇÃO, perseguem e caluniam os opositores e oferecem cargos e vantagens aos traidores da categoria petroleira, deixando outros livres para seus projetos pessoais-profissionais de advocacia, campanhas para vereador, oferecendo turnos e sobreavisos etc.

^" Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro". Não podeis servir a Deus e a Mamom. (Mateus 6:24)

A INGENUIDADE DOS VIGILANTES:

Como o mesmo grupo que trabalha para o PATRÃO pode produzir sindicalistas subordinados ao mesmo grupo e defendendo os trabalhadores????

Os subalternos jamais irão contra os interesses dos seus superiores e patrões e os trabalhadores desatentos acabam votando e garantindo os inimigos e destruidores da carreira da Segurança Patrimonial no poder!

 PERDA DE AUTONOMIA E INDEPENDÊNCA DO MOVIMENTO SINDICAL

            Falar hoje que o sindicalismo brasileiro, de um modo geral, é combativo, ativo e que se coloca ao lado dos trabalhadores nas lutas contra o capital, é no mínimo mentira! Dizer que a CUT e sua representante no movimento dos trabalhadores da Petrobras a FUP são organizações que se colocam contra o patronato e contra o governo na luta por melhores condições de vida e trabalho é querer enganar toda a categoria petroleira. Hoje está cada vez mais clara a relação CUT & governo Petista e a relação FUP & gerência da empresa. É uma relação no mínimo promíscua e nefasta.

            De modo a garantir a “governabilidade”, a CUT foi capaz de não lutar pela defesa de vários de nossos direitos. E de modo análogo a FUP concilia com  a alta gerência da Petrobras, de modo a frear o descontentamento dos trabalhadores da categoria. É nesse ritmo que, nos oito anos de governo Lula e nos quatro anos de governo Dilma, a classe trabalhadora foi massacrada pelo grande capital e seus representantes.

PRIVATIZAÇÃO À VISTA E NOVOS ATAQUES AOS VIGILANTES:

A Imprensa já divulga uma série de ativos a serem privatizados (TRANSPETRO, BR DISTRIBUIDORA, CAMPOS MADUROS, FAFEN, BIODIESEL ETC) e como sempre o movimento sindical GOVERNISTA está para cumprir o seu desastroso papel de amaciar as mentes dos trabalhadores com coisas do tipo: "não tem jeito...", "é melhor perder os anéis do que os dedos...." etc.

Nós temos que exigir que a DILMA e o PT mandem um projeto de lei para o congresso ESTATIZANDO a PETROBRÁS e interrompendo com a venda dos ativos nacionais e preservando o emprego e o desenvolvimento nacional e particularmente interrompa o processo de terceirização e fim da Carreira da Segurança Patrimonial na PETROBRÁS.

Vigilante é PROFISSÃO REGULAMENTADA por lei e tem tido avanços como periculosidade etc. É inconcebível que quem prestou concurso para uma carreira seja descaracterizado e colocado como fiscal de contrato e perca seus adicionais e com isso venha a sofrer junto com sua família.

Assinem e divulguem a Petição contra o Fim da carreira de Segurança Patrimonial da PETROBRÁS:

https://secure.avaaz.org/po/petition/Presidencia_da_PETROBRAS_Presidente_da_Republica_Dilma_Rousseff_Contra_o_Fim_da_Carreira_de_Seguranca_Patrimonial_na_PET/?aNrxsdb

Fonte: NCP - Núcleo de Cidadania Petroleira

Diretores da FUP "vazam" informação e Deyvid Bacelar tenta caluniar diretor da FNP

Ontem, nas redes sociais, uma mensagem foi viralizada como resultado do grande interesse da categoria, em especial dos trabalhadores da Transpetro, sobre os futuro da categoria diante o anúncio de desinvestimento e o fantasma da pricatização e das demissões em massa.

Esta mensagem é de autoria de um companheiro do Terminal de Cabiúnas baseado no informe de dois diretores do NF e da FUP, Claudio Nunes e Marcos Breda, durante a setorial que aconteceu ontem de manhã com os trabalhadores, postada no grupo Cabiúnas Sem Pelego no WhatsApp.

Outros companheiros do TECAB confirmaram o informe da mensagem.

Notemos que o horário da mensagem (8:50h) foi anterior ao início da reunião do Conselho de Administração da Petrobras, o que nos faz pensar que o conselheiro eleito já tinha as informações sobre o futuro das instalações da Transpetro, Gaspetro e Liquigás, bem como sobre o futuro dos trabalhadores do Tecab, que serão cedidos a Petrobras a partir de janeiro de 2016.

 E apesar de já ter essas informações, ainda não as repassou oficialmente aos trabalhadores que ele "representa" e ainda se insurgiu em seu blog, contra um suposto infiltrado no Conselho de Administração que estaria passando informações ao diretor da FNP.

 O diretor da FNP somente tomou conhecimento deste informe a partir da mesma mensagem cerca de duas horas depois do inicio da reunião, como o próprio conselheiro afirma em seu blog.

Veja o blog do conselheiro: http://www.deyvidbacelar.com.br/dissidentes-podem-ter-informante-no-conselho-de-administracao-da-petrobras/

Fica a pergunta para os diretores do Sindipetro NF, para a FUP e para o conselheiro eleito, devemos acreditar nos informes dados pelos diretores em setorias e pitros fóruns?

Se o informe procede, por que ainda não foi amplamente divulgado pelo próprio conselheiro em seu blog, como ele habitualmente faz?

A quem interessa os informes difusos e as informações desencontradas?

A FNP recentemente lançou uma convocação em nome da unidade em defesa da Petrobras, suas subsidiárias e seus trabalhadores.

Demos um passo em nome da unidade deixando de lado importantes divergências para garantir a defesa organizada de toda a categoria em defesa da Petrobras!

Esperamos que a resposta da FUP não seja pelo divisionismo, com ataques infundados e facilmente refutáveis como este!

Nossa principal pauta é a defesa da Petrobras e de suas subsidiárias!

Por uma empresa 100% estatal e pela incorporação de todas as subsidiárias a Petrobrás!

Ana Paula Aramuni
Demitida Política da Transpetro

TRANSPETRO FEZ 17 ANOS NO DIA 12 E CORRE RISCO DE SER VENDIDA

Os boatos sobre a negociações da TRANSPETRO intranquilizam aos trabalhadores e a sociedade como um todo. 

Fruto das mazelas de FHC, inicialmente os trabalhadores da TRANSPETRO tiveram direitos bem rebaixados em relação aos trabalhadores da PETROBRÁS, conseguindo uma melhora ao longo desses anos, mas não foi construída uma luta séria para reintegrá-la ao sistema PETROBRÁS, como acabou acontecendo com a REFAP.

O governo do PT nesses 12 anos, nunca demonstrou nenhum interesse em reverter essa mutilação do sistema em coerência com todos os ataques que tem feito aos direitos do povo e em especial, dos trabalhadores. 

Ainda temos tempo para fazer essa discussão, que deve se iniciou com a realização de atos no dia 12/06 (aniversário da TRANSPETRO), por todo o país, construindo uma grande greve em defesa do patrimômio do povo e dos direitos dos trabalhadores petroleiros! 

A Presidente Dilma está com a caneta e só ela pode desfazer o que FHC fez, para o bem dos trabalhadores, da PETROBRÁS e do Brasil. O governo federal aumentou o número de trabalhadores terceirizados com condições inferiores de salário e emprego. Explorou a mão- de-obra sem pensar em trabalho digno e salário justo. 

Convocamos todos os trabalhadores do sistema a sair em defesa da TRANSPETRO! 

Somente com organização e luta conseguiremos o que queremos! 

Temos que exigir o apoio das entidades sindicais e defender a absorção da TRANSPETRO e demais subsidiárias pela PETROBRÁS! 

Por uma PETROBRÁS reestatizada e 100% nacional! 

O prejuízo da PETROBRÁS é fruto de desvios, de corrupção e de especulação financeira! 

Nenhum desinvestimento será admitido! 

Pela realização de concursos para absorver os trabalhadores terceirizados valorizando sua experiência na área de petróleo e gás! 

Contra as demissões em massa devido o desinvestimento! 

Desinvestimento é privatização!

Unidade Classista Petroleira 

Oposição Independente NF 

NCP - Núcleo de Cidadania Petroleira BA 

Anibal Araújo - BA 

Allan Almeida - BA 

Ana Paula Aramuni - NF 

Andrade - BA 

Adaedson - FNP-LP 

Ademir - FNP- SJC 

Alberto - BA 

André Assan - MA

Arthur Ferrari - FNP/RJ 

Cesar - BA 

Duarte - BA 

Diniz - BA 

Elder Simões - NF 

Edson Almeida - BA 

Edson Cordeiro - NF 

Erick Shunk - NF 

Elieser - BA 

Faraday Paiva -NF 

Fabíola Mônica - FNP/RJ 

Jocimar - NF 

Laudenilson - BA 

Lucas Ferreira - FNP/RJ 

Marimilton - BA 

Marcio Oliveira - NF 

Romilson -BA 

Regina - BA 

Souza Junior -BA 

Valquíria - BA 

Veridiano -BA

Assine a petição on line pela Estatização da Petrobras! 

https://secure.avaaz.org/…/Presidente_Dilma_Envio_imediat…/…

Eleição do CA da Petrobras está subjúdice

O candidato da FUP recebeu da Petrobras, durante a campanha eleitoral para o Conselho de Administração, todas as facilidades que lhe proporcionaram a vitória.

Mas mesmo antes de se iniciar o período de campanha, o candidato Romilson, segurança patrimonial, questionou junto à comissão eleitoral e aos representantes da FNP comissão, sobre o nítido favorecimento candidato da FUP David Barcelar que teve acesso a lista integral dos emails dos trabalhadores e pode fixar cartazes nas portarias e áreas internas, muito antes do início do período eleitoral, o que contraria o regulamento da eleição se feito a qualquer tempo.
Chegou a ter acesso às plataformas da Bacia de Campos, algo impensável para a centena de outros candidatos.

Enquanto isso, o candidato ao CA da Transpetro Lucas Ferreira, diretor do Sindipetro RJ, teve seu acesso negado ao Terminal de Cabiúnas durante o período de campanha.

O questionamento foi feito dentro do prazo com pedido de impugnação do candidato da FUP, que foi negado pela comissão por duas vezes quando do recurso, em claro descumprimento do regulamento eleitoral. A comissão eleitoral se limitou a transcrever a tese da defesa do candidato sem avaliar as provas enviadas no pedido de impugnação.

Passado o prazo da avaliação pela comissão do recurso interno e em comum acordo com a FNP, Romilson deu entrada na justiça do trabalho da Bahia pedindo a impugnação do candidato da FUP.

No primeiro turno, Romilson ficou em terceiro lugar e em sua base, a Relam, mesma de David, foi o mais votado.

Caso a justiça entenda que houve o favorecimento, o candidato pode ser impedido de empossar.



Acostumado a dar golpes


Em sua base, o candidato eleito é conhecido por fazer qualquer coisa para estar "na fita".

Ex-integrante da Oposição da Bahia, votou contra os companheiros de grupo que foram expulsos enquanto diretores do Sindipetro BA, por se oporem a desvios de verba, caixa dois, cobrança por assitência jurídica à associados entre outras situações.

A justiça já se posicionou e decidiu que a expulsão dos diretores se deu de maneira irregular, sem cumprir exigências estatutárias, como o quorum mínimo. Veja no processo 0001480-37.2012.5.05.0031 TRT BA.

Recém indicado pela CUT para a coordenação da bancada dos trabalhadores da Comissão estadual do benzeno da Bahia, teve sua indicação repudiada pelos militantes da comissão. Históricamente, o coordenador é eleito entre os militantes da bancada. Após sua posse, David convocou uma reunião às pressas sem garantir a presença da maioria dos militantes e foi alterado o regimento interno, legitimando a indicação pela CUT.

Lembrando que o ex-representante da FUP no CA não informou à categoria nenhum assunto de seu interesse, fazendo um forte marketing onde parecia estar pautando as reuniões do CA, enquanto verdadeiros absurdos foram aprovados nas reuniões com seu mais profundo silêncio.

Com esse histórico, fica fácil de entender o porque do favorecimento da empresa.

A FUP e seus sindicatos são responsáveis pela falta de segurança na Petrobras e suas contratadas

Quantos cipeiros, técnicos e engenheiros de segurança, de manutenção e inspeção, médicos e enfermeiros do trabalho e trabalhadores que se opõem a política interna de lucro a qualquer preço tem sido atacados pela Petrobras, pelas subsidiárias e por todas as empresas terceirizadas? E quantos tem sido defendidos pelos sindicatos da FUP?

Facilmente todos se recordam de alguns nomes que foram demitidos, transferidos, colocados "na geladeira", desqualificados tecnicamente e perseguidos politicamente.

A Oposição Independente está repleta de companheiros que não receberam apoio do Sindipetro NF. Nas outras oposições, Brasil a fora, não é diferente...

Antes era especulação e o bom faro dos trabalhadores para perceber que havia algo por trás de tantos desmandos... Mas agora com todas as informações a cerca das delações premiadas, fica simples de compreender que para cortar gastos, compensando os repasses, eram desobedecidos todas normas e procedimentos, para se ganhar no tempo, o efetivo mínimo tão defendido por nós, só poderia ser mais ou menos compensado, com contratos "gordos ' de mão-de-obra.

Costumamos dizer que se forem abertos concursos para todas as vagas permanentes, irá faltar candidatos, pois são cerca 360 mil destas vagas, engordando os bolsos daqueles que se favorecem com os contratos.

Muitos dos companheiros terceirizados mal ficam de folga, pois fazem muitas horas-extras, inclusive nos fins de semana e períodods de folga.

Isso se dá porque estão em número insuficiente para a realização dos serviços.

Mas a FUP e seus sindicatos, apesar de alardearem  que são contra a precarização do trabaho e da exploração dos terceirizados, não toma nenhuma medida determinante para iniciar a mudança deste sistema cruel.

Quando trabalhadores perdem a vida, vão para os meios de comunicação, gritar que não vão mais admitir estas situações.

Mas podendo parar uma plataforma, através da mobilização dos trabalhadores ou com medidas judiciais, nada fazem, antes das tragédias acontecerem.

Na verdade saem para dar uma resposta para aquela pergunta: onde estava o sindicato que não viu esta situação eminente, antes que alguém se ferisse ou morresse?

Permitiram o saqueamento da empresa, acusando aqueles que foram ao ministério público e outros órgãos de atacarem a empresa!

São portanto omissos e coniventes com a ação criminosa das empresas que deixam de cumprir normas de segurança, de fazer inspeções regulares e as manutenções recomendadas e de treinar a percepção de risco dos trabalhadores. Tudo para não parar a produção ou retomá-la o mais rápido possível.

A corrupção; o corte de verbas da segurança, da saúde, da inspeção e da manutenção; e a negligência andam lado a lado nos corredores da Petrobras e de suas subsidiárias e contratadas!
E todos de mãos dadas com os sindicatos da FUP que fazem a vez de capitães do mato, atacando, abandonando e negligênciando com os trabalhadores que não aceitam expor suas vidas e de seus companheiros!

É urgente a defesa da empresa e do seu corpo técnico!

Não podemos esperar as movimentações fraudulentas dos sindicatos da FUP!

Todos juntos em defesa da Petrobrás, na construção de uma grande mobilização e defesa dos petroleiros e da Petrobras!

Contra as demissões do setor privado e pelo fim do fatiamento político da companhia!




por Ana Paula Aramuni