A UCP enviou aos conselheiros eleitos da Petros uma série de perguntas que foram respondidas pelos mesmos no seu blog oficial conselhopetros.blogspot.com.br.
Publicamos aqui, as respostas dos conselheiros apoiados pela FNP.
Aguardamos ainda a resposta do representante eleito apoiado pela FUP.
Em vermelho, está nossa tréplica.
1- Por que no mesmo cenário econômico, alguns Fundos dão resultados satisfatórios enquanto a PETROS só dá prejuízos?
É importante entender a situação de cada fundo de pensão especificamente, tanto do ponto de vista dos seus passivos atuariais como do ponto de vista de seus ativos/investimentos.
É muito importante entender que, em nosso caso específico, conforme a própria exposição desses conselheiros em 5/7/2016 na ABI-RJ, somos um fundo maduro e, por maduro, jamais deveríamos ter permitido, sem gritar em todas as mídias, que sair da Renda Fixa para a Renda Variável era uma porta aberta para a construção desse rombo, somente com a operação Itaúsa ocorrida em 30/12/2010, transformamos 6,7% da nossa Renda Fixa em Renda Variável e da pior forma possível, via compra de ações totalmente sem qualquer liquidez.
O estudo que apresentamos nas palestras que estamos ministrando em todo o país demonstram uma comparação entre a situação da Previ, da Petros e do Valia, três dos principais fundos de pensão do país. Destes três, somente o último não apresentou déficit técnico, basicamente por dois motivos: carteira de investimentos lastreada na renda fixa e controle do passivo através de arrocho dos benefícios dos aposentados.
Necessário explicar essa conversa: arrocho dos benefícios dos aposentados da Valia? Ao que estamos sabendo, esses benefícios, assim como das demais fundações, são atualizados também via IPCA!!! Sem qualquer comentário deles para a relevância da distribuição de superávit que tem feito a Valia. Isso ocorre desde 2007, à razão de 25% do benefício mensal de cada assistido Mesmo com essa distribuição, eles ainda tiveram, há cerca de cinco anos, um abono correspondente a seis suplementações das aposentadorias e pensões (não sendo computado para esse fim os 25% do valor da suplementação, que também não é agregado ao pagamento do 13o Salário. O abono para 2016 não foi aprovado, face a todas as incertezas econômicas e políticas que não permitem que se faça quaisquer previsões futuras.
A Petros apresentou resultados satisfatórios ao longo de muitos anos, apresentando déficit técnico a partir de 2013, conforme o gráfico abaixo:
2- Por que os conselheiros avalizaram como boas, dezenas de aplicações suspeitas como o ITAUSA e os investimentos na SETE-BRASIL?
A iniciativa da SETE BRASIL e de Belo Monte não recebeu apoio dos conselheiros eleitos. Refletia na época uma necessidade do país, mas transferia para a Petros o risco, conforme estamos vendo. Belo Monte segue o mesmo caminho. Por este motivo, não apoiamos estas aquisições.
Em relação à Norte Energia sabemos da recusa via ATA, porém no caso Sete Brasil não há ATA que avalize qualquer negativa de investimento no FIP Sondas, ao contrário existe até a participação de um desses dois conselheiros, junto com seu suplente na ocasião para defenderem a Sete Brasil dentro da CPI da Petrobrás. Esqueceram que fundo de pensão é uma empresa CAPITALISTA, portanto se querem fazer benefício social com aporte de capital que o façam com o dinheiro do próprio bolso e nunca com o dinheiro que garante benefícios de assistidos.
Nos últimos anos apenas uma operação de investimentos foi aprovada por conselheiros eleitos: a aquisição de participação em Itausa. A aplicação em Itausa foi realizada em balcão do mercado, na Bolsa de Valores. A atuação da Diretoria Executiva da Petros não obedeceu à orientação do Conselho Deliberativo da Petros, conforme detectado posteriormente pelo Conselho Fiscal da Entidade.
Ao contrário do que afirmam, não foi o Conselho Fiscal que detectou qualquer operação irregular na operação Itaúsa, isso já havia sido informado na análise do Domingos de Saboya e, em várias críticas posteriores que fizemos posteriormente sobre a operação, isso foi constantemente massificado. O Sinedino, já como presidente do Conselho Fiscal da Petros, após essas nossas insistentes críticas discutiu especificamente esse assunto dos 15% e concluiu o óbvio, ou seja, 15% não era condição para garantia de eleição de conselheiro. Esquecem como sempre a questão fundamental: o ágio absurdo cobrado na operação que carrega, só ele, um prejuízo de mais de R$ 500 milhões atualizados até agora.
O relatório da CPI dos Fundos de Pensão que acusa os conselheiros eleitos da Petros Ronaldo Tedesco, Paulo Brandão e Yvan Barretto, já falecido, foi o resultado de uma articulação política entre os partidos que queriam derrubar a ex-presidente Dilma e o próprio PT para livrar os principais quadros do PMDB e do PT no setor dos fundos de pensão. É importante saber que:
É de se notar no depoimento do conselheiro Sílvio Sinedino, ocorrido em 1/12/2015, conforme a colagem da página 6 acima, seu relato sobre ter ficado “demonstrado que houve aproveitamento do vendedor, aumentando sua quantidade de ações para venda.”
Como é que então, num processo de análise ocorrido no Conselho Deliberativo durante 12 longos meses, isso não foi observado pelos conselheiros eleitos? Chama-se DESÍDIA EM SUAS FUNÇÕES E COM ISSO ELES CONTRIBUÍRAM PARA QUE TIVÉSSEMOS UM PREJUÍZO IRRECUPERÁVEL DA ORDEM DE MAIS DE R$ 1 BILHÃO EM VALORES ATUALIZADOS.
a) A CPI não ouviu em nenhum momento nenhum dos três companheiros que acabaram sendo citados no relatório
Certamente o Dr. Yvan só se o fizessem em uma sessão espírita. Quanto aos outros dois em nenhum momento se movimentaram para levar as denúncias à CPI dos fundos, ao contrário disso expuseram por diversas vezes frases agressivas e desqualicatórias sobre o trabalho que alguns poucos lá faziam.
b) A CPI não citou o nome do Presidente da Petros Wagner Pinheiro de Oliveira e nem do relator do processo Conselheiros Jorge Nahas
De fato ambos não foram indiciados, mas é só acompanhar no arquivo anexo a discussão para a votação do Relatório final e verão que não foi por falta de esforço de alguns mas, certamente pela total ausência das diversas lideranças na área do petróleo que lá nunca se fizeram presentes. É só comparar com o resultado obtido pelos participantes da Funcef e do Postalis para se ter noção o quanto essa mobilização teria sido importante.
c) O relatório da CPI, portanto, se configurou em mais um acordo político para salvar lideranças do PT, do PMDB e de outros partidos e acusar, sem defesa nem provas, diversos conselheiros que atuam em defesa dos interesses de participantes e assistidos.
Não citou o nome do Wágner e do Nahas, exatamente por um acordo montado pela base do governo o que não inviabiliza o resultado, principalmente ao se constatar que se tentou fazer o mesmo com o Postalis e com a Funcef, porém o intenso trabalhos dos seus assistidos junto aos deputados da CPI não permitiu que isso ocorresse, o que reafirma a inaptidão dos conselheiros e de todas as demais entidades, exceto a AMBEP e o GDPAPE que bancaram as custas de 3 participantes da nossa Fundação, em trabalhar no necessário corpo a corpo que a CPI exigia.
d) O fato de constar o nome de conselheiros eleitos no referido relatório não é indiciamento dos mesmos. Somente o Ministério Público poderá fazer caso aceite dar sequência à denúncia, se entender que deve aprofundar a investigação.
Há duas situações muito graves nisso tudo e que o autor ou autores desta resposta fingem desconhecer. Segundo o Artigo 22 do nosso Estatuto, o Conselho Deliberativo é o seu órgão máximo, dessa forma não há como fazer o mesmo que a ex-presidente do Conselho de Administração (órgão máximo da estrutura organizacional da Petrobrás), Dona Dilma Roussef, no caso Pasadena, e que foi bastante criticada por isso pelo conselheiro eleito Sílvio Sinedino que, na ocasião era também Conselheiro eleito pelos empregados para participar desse CA e que não aprovou a operação.
Portanto é sim responsabilidade do CD da Petros a aprovação da operação e, da mesma forma que se faz a crítica sobre o caso Pasadena, não tem cabimento e é digno de total desconsideração os conselheiro eleitos, agora no CF terem evitado reabrir a discussão dessa operação. Isso só pode ter origem na questão relevante que o atual presidente do CF, junto com o suplente do outro conselheiro desse CF, terem aprovado a operação quando ela ocorreu em 2010 e, pegos de calças curtas pela denúncia contida na análise do Saboya, não tiveram a grandeza de reconhecer a bobagem: por isso vão ter que responder, ainda que possa não ocorrer a sequência da denúncia do MP, ao menos em suas próprias consciências, se é que ambos ainda as têm, considerando as diversas negativas e agressões quando são chamados a atenção sobre essa gravíssima operação que estão nos pegando em mais de R$ 1 bilhão em prejuízo que jamais teremos como recuperar, representado no ágio absurdo e na perda de rendimentos frente aos títulos vendidos para a compra dessas ações, situação, aliás reconhecida pelo próprio Sílvio Sinedino quando deu seu depoimento na CPI dos fundos de pensão em 1/12/2015.
e) A Previc já analisou o caso e o ex-diretor de investimentos e ex-presidente da Petros Luiz Carlos Afonso é o único dirigente que até agora foi autuado pela Previc pela operação.
Reportar-se ao item anterior, a responsabilidade pela operação é, em primeiro lugar de todo o seu Conselho Deliberativo que aprovou, ao pegar somente o Alonso, ficou evidente que usavam o chamado boi de piranha, ao se considerar que ele já havia sido alijado da gestão da Petros e responde criminalmente por operação semelhante quando fazia parte do secretariado da Marta Suplicy aqui em São Paulo.
f) As ações da ITAUSA não têm rentabilizado como era esperado, mas estão de posse da Petros.
A falta de rentabilidade era perfeitamente previsível em função do excessivo ágio pago inicialmente, e mesmo durante diversas operação irregulares na busca de se atingir os 15%, quando por alguns momentos isso também foi usado como forma de elevar o valor do ativo no fechamento de alguns balanços, ocorreu isso em 2013, quando o déficit foi reduzido em quase R$ 1 bilhão por conta da Petros ter entrado compradora no mercado e com visível má intenção. As tais análises ALM que comumente argumentam como forma de justificar a gestão da própria Petros, sempre se incumbiram de pasteurizar todas as grandes operações que interessavam ao Governo Federal e à patrocinadora, bem como a todo o sistema sindical que se apoderou da Petrobrás e da Petros.
Certamente tais ações continuarão de posse da Petros por toda a eternidade, considerando sua total falta de liquidez!!!
3- A rejeição das contas pelo Conselho Fiscal em algum ano teve vinculação aos maus investimentos da PETROS? Caso positivo, em qual (ais) anos?
Desde 2004 estamos denunciando diversos investimentos ruins para a Petros. Isto inclui desde a entrega de nossa carteira de investimentos para o Banco Opportunitty na década de 1990 pelo pessoal do FHC até os 70 investimentos auditados e denunciados à Previc este ano.
Claro que não existe denúncia sobre investimentos ruins para a Petros na maioria dos pareceres. Tenho esses pareceres a partir de 2004 e, com certeza, isso só se tornou praxe a partir da impossibilidade que esses conselheiros tiveram de esconder o óbvio considerando as insistentes denúncias do nosso Grupo, a partir da análise do Saboya em 2011. No de 2011, datado de 20/3/2012, há a citação ao caso do Banco Morada (que explodiu no início de 2011, quando eu fazia parte do conselho fiscal, como suplente e o caso Opportunitty, usado por eles como forma de desqualificar o Saboya, por ele ter feito parte da diretoria daquela época (Francisco Gonzaga, presidente). O acordo judicial que se fez, escondeu graves situações que o Conselho Fiscal, como participante inoperante, se eximiu de investigar. Disponibilizei a eles todo o processo judicial que consegui através de amigos advogados lá de Brasília que mostrou um absurdo acordo (R$167 milhões) para uma dívida inicial, 5 anos antes, de somente R$10 milhões.
Seria preciso ano a ano analisar os nossos pareceres e atuação nos conselhos para poder listar as inúmeras iniciativas que temos levado adiante.
4- Os R$ 22 BILHOES de déficit, após a resolução da PREVIC, sinaliza R$ 16 bilhões para pagarmos em 18 anos, o que um conselheiro poderia fazer para que esse desastre não acontecesse?
Já estamos atuando. A iniciativa mais importante tem a ver com o parecer do Conselho Fiscal sobre as Demonstrações Contábeis do exercício 2015 desta semana. A Petros teve suas contas consolidadas rejeitadas e as contas do Plano Petros do Sistema Petrobrás e do Plano Petros 2 também, além dos demais planos CD que utilizam indevidamente o fundo administrativo dos petroleiros.
É importante ressaltar que este é o 13º ano em que o parecer do Conselho Fiscal é pela rejeição das contas da Petros. E que nos 3 últimos anos estes pareceres do Conselho Fiscal foram por UNANIMIDADE de seus membros. Isto significa que não é mais somente uma luta política, mas institucional. A Previc sabe de tudo isto. E nada fez. Se resolver agir agora, não será em defesa dos participantes e assistidos, por que já tiveram chances de fazer e não o fizeram. Somente a luta organizada dos participantes e assistidos poderá reverter esta situação.
Em relação à questão da rejeição por unanimidade nos últimos 3 anos, nada mais importante que a tomada de consciência por alguns conselheiros da sua responsabilidade perante o Plano e não perante a patrocinadora. Mais do que óbvio que as situações anteriores da recusa da aprovação dos pareceres pelo voto de qualidade da presidência do CF se deram muito antes da explosão da Operação Lava Jato que mostrou que isso não mais poderia ocorrer.
Nesse sentido, desde o início do ano estamos reunindo com a FENASPE, APAPE, AEPET, e FNP para estabelecer uma estratégia de atuação institucional, política, jurídica e administrativa.
Estamos pressionando o Conselho de Administração da Petrobrás que está recebendo o Conselho Fiscal e o Conselho Deliberativo para entender a situação da Petros.
Por total falta de modéstia, isso tem a ver e muito com o Abaixo Assinado que nosso grupo entregou às instâncias de controle da nossa Fundação denunciando o rombo e a infeliz gestão que se apossou da Petros. Infelizmente a primeira reunião que o CF teve com o CA da Petrobrás não foi aproveitada pois nossos conselheiros preferiram não arriscar, expondo opiniões e situações que não estivessem garantidas por questões técnicas.
Estamos nos reunindo mensalmente com o grupo que acompanha a Petros dentro da Petrobrás para alinhamento de entendimento dos problemas que apontamos na Petros e discussão de saídas para a crise.
Estamos organizando há 2 anos o FIDEF – Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão – com os representantes eleitos dos fundos PREVI, FUNCEF, PETROS, POSTALIS, REAL GRANDEZA e FAPES para discutir situações comuns e estratégias de ação institucional e parlamentar.
Atuamos na CPI dos fundos de pensão com o conselheiro Silvio Sinedino, o único que foi convocado pela CPI, embora tenhamos tentado ser convocados.
Atuamos na CPI???
Estamos atuando no congresso nacional para derrubar o PLP 268 defendido pelo Senador Aécio Neves que quer abrir ainda mais nossos fundos aos abutres do mercado com apoio de companheiros ligados à UCP que dizem que representantes do “mercado” poderão ajudar a Petros a sair da crise que se encontra. Não concordamos com isso. Somente nós, participante e assistidos poderemos resolver a crise da nossa Fundação, obrigando a Petrobras a equacionar as suas dívidas com a Petros. E isto só podemos fazer com unidade entre nós, e sem os agentes “independentes” dentro da Petros.
As fundações estatais chegaram até aqui exatamente por terem sido dominadas por gente incompetente. Há formas para que os participantes das fundações controlem a gestão de gente que conheça do que está fazendo e não opere por ouvir dizer ou por fazer parte de grupos partidários, políticos ou sindicais.
Não existe independência nesta luta. E as diretorias da Petros que não atuaram a serviço dos participantes e assistidos da Fundação, na verdade, estavam atuando a serviço do mesmo mercado que estes agentes “independentes” vão defender se deixarmos.
Certamente todas as diretorias indicadas pelo PT, a partir de 2003, estão engajadas em nos prejudicar e esta última a encobrir os malfeitos das anteriores.
5- Por que os conselheiros silenciaram com a saída dos diretores indicados pela FUP/PT e que depois foram indiciados pelo MPF.
Nunca nos silenciamos sobre a diretoria da Petros e seus desmandos. Basta acompanhar nosso blog e as matérias publicadas nas entidades e na grande imprensa. Inclusive sobre a saída destes dois diretores, Maurício e Newton Carneiro, que foi o desfecho de uma grave crise de funcionamento.
Não nos calamos nem sobre as questões de gestão inadequadas dos ativos nem sobre a gestão inadequada do passivo atuarial. Aliá, o fato da UCP se calar sobre os problemas das Provisões Matemáticas (o passivo atuarial da Petros) se configura numa omissão imperdoável, por que significa se calar sobre as dívidas da Petrobras para com o nosso plano.
Note-se que nunca aprovamos essas indicações à Diretoria, votando contra suas aprovações no Conselho Deliberativo.
E fizemos denúncia de todas as diretorias da Petros desde 2000, à exceção da atual, por conta da auditoria dos 70 investimentos feita pela Ernst & Young, por solicitação dos conselheiros Paulo Brandão e Silvio Sinedino.
Há dúvida da minha parte sobre essa questão da auditoria da Ernst & Young ter sido feita por solicitação dos dois conselheiros eleitos, considerando a constante reclamação que sempre fizeram de nunca terem conseguido abrir nenhum item de pauta dentro do Conselho Deliberativo da Petros. Até onde sei, isso se deu a partir de algumas operações embutidas nesse total que se refere a investimentos com previsão de cobertura, que acabaram caindo na investigação da Operação Lava-Jato.
6- Por que não aproveitaram a CPI dos Fundos de Pensão para realizar os esclarecimentos e denúncias em defesa da PETROS?
Vide o que relatamos sobre a resposta que deram à pergunta 2.
O conselheiro Silvio Sinedino esteve presente e denunciou fortemente com fatos e dados as operações na Petros aos parlamentares. Os parlamentares fecharam um relatório político sem ouvir os demais conselheiros. Veja a íntegra do depoimento do conselheiro Silvio Sinedino nolink https://www.youtube.com/watch?v=6qD68Ka0pzc
Os demais conselheiros nunca foram chamados a depor, embora estivéssemos listados para depor e tenhamos feito gestões políticas para tal.
Embora não confiemos no parlamento brasileiro e nas suas CPIs – como a maioria da população brasileira – achamos importante o máximo de transparência sobre a nossa Fundação. E estamos fazendo tudo para que os participantes possam saber e acompanhar a vida da Petros.
7- A continuidade de mandatos, em várias décadas num conselho não cria uma acomodação danosa aos interesses dos mantenedores-beneficiários da PETROS?
Não estamos vendo acomodação. Ao contrário, a atuação dos conselheiros eleitos pelos participantes e que mantém a independência do governo, da Petrobrás e da direção da Petros tem sido incansável e dinâmica.
Temos divulgado a todos atitudes contrárias de seguidas diretorias da Petros às nossas observações e ações efetivas em defesa dos interesses dos participantes e assistidos da Fundação.
Outro importante problema é que muitos os que dizem que querem ajudar, não se dedicam a estudar de fato os problemas e acabam por confundir em vez de ajudar. Repetem discursos políticos apenas. Preferem fazer acusações gratuitas, somente prejudicando a Fundação, sem fundamentar com provas e sem que sejam baseadas em fatos e dados. Isto é um erro que não ajuda a resolver os problemas sérios que estamos enfrentando.
Não concordamos em ficar fazendo coro com aqueles que querem acabar com a Petros ou com a Petrobrás. Por isso, estamos inclusive ministrando um curso de formação em previdência complementar com duração de 9 meses para formar novos companheiros para atuar com profissionalismo e dedicação em favor dos participantes e assistidos da Petros.
A UCP enviou aos conselheiros eleitos da Petros uma série de perguntas que foram respondidas pelos mesmos no seu blog oficial conselhopetros.blogspot.com.br.
Publicamos aqui, as respostas dos conselheiros apoiados pela FNP.
Aguardamos ainda a resposta do representante eleito apoiado pela FUP.
Em vermelho, está nossa tréplica.
1- Por que no mesmo cenário econômico, alguns Fundos dão resultados satisfatórios enquanto a PETROS só dá prejuízos?
É importante entender a situação de cada fundo de pensão especificamente, tanto do ponto de vista dos seus passivos atuariais como do ponto de vista de seus ativos/investimentos.
O estudo que apresentamos nas palestras que estamos ministrando em todo o país demonstram uma comparação entre a situação da Previ, da Petros e do Valia, três dos principais fundos de pensão do país. Destes três, somente o último não apresentou déficit técnico, basicamente por dois motivos: carteira de investimentos lastreada na renda fixa e controle do passivo através de arrocho dos benefícios dos aposentados.
A Petros apresentou resultados satisfatórios ao longo de muitos anos, apresentando déficit técnico a partir de 2013, conforme o gráfico abaixo:
2- Por que os conselheiros avalizaram como boas, dezenas de aplicações suspeitas como o ITAUSA e os investimentos na SETE-BRASIL?
A iniciativa da SETE BRASIL e de Belo Monte não recebeu apoio dos conselheiros eleitos. Refletia na época uma necessidade do país, mas transferia para a Petros o risco, conforme estamos vendo. Belo Monte segue o mesmo caminho. Por este motivo, não apoiamos estas aquisições.
Nos últimos anos apenas uma operação de investimentos foi aprovada por conselheiros eleitos: a aquisição de participação em Itausa. A aplicação em Itausa foi realizada em balcão do mercado, na Bolsa de Valores. A atuação da Diretoria Executiva da Petros não obedeceu à orientação do Conselho Deliberativo da Petros, conforme detectado posteriormente pelo Conselho Fiscal da Entidade.
O relatório da CPI dos Fundos de Pensão que acusa os conselheiros eleitos da Petros Ronaldo Tedesco, Paulo Brandão e Yvan Barretto, já falecido, foi o resultado de uma articulação política entre os partidos que queriam derrubar a ex-presidente Dilma e o próprio PT para livrar os principais quadros do PMDB e do PT no setor dos fundos de pensão. É importante saber que:
É de se notar no depoimento do conselheiro Sílvio Sinedino, ocorrido em 1/12/2015, conforme a colagem da página 6 acima, seu relato sobre ter ficado “demonstrado que houve aproveitamento do vendedor, aumentando sua quantidade de ações para venda.”
Como é que então, num processo de análise ocorrido no Conselho Deliberativo durante 12 longos meses, isso não foi observado pelos conselheiros eleitos? Chama-se DESÍDIA EM SUAS FUNÇÕES E COM ISSO ELES CONTRIBUÍRAM PARA QUE TIVÉSSEMOS UM PREJUÍZO IRRECUPERÁVEL DA ORDEM DE MAIS DE R$ 1 BILHÃO EM VALORES ATUALIZADOS.
a) A CPI não ouviu em nenhum momento nenhum dos três companheiros que acabaram sendo citados no relatório
b) A CPI não citou o nome do Presidente da Petros Wagner Pinheiro de Oliveira e nem do relator do processo Conselheiros Jorge Nahas
c) O relatório da CPI, portanto, se configurou em mais um acordo político para salvar lideranças do PT, do PMDB e de outros partidos e acusar, sem defesa nem provas, diversos conselheiros que atuam em defesa dos interesses de participantes e assistidos.
d) O fato de constar o nome de conselheiros eleitos no referido relatório não é indiciamento dos mesmos. Somente o Ministério Público poderá fazer caso aceite dar sequência à denúncia, se entender que deve aprofundar a investigação.
Há duas situações muito graves nisso tudo e que o autor ou autores desta resposta fingem desconhecer. Segundo o Artigo 22 do nosso Estatuto, o Conselho Deliberativo é o seu órgão máximo, dessa forma não há como fazer o mesmo que a ex-presidente do Conselho de Administração (órgão máximo da estrutura organizacional da Petrobrás), Dona Dilma Roussef, no caso Pasadena, e que foi bastante criticada por isso pelo conselheiro eleito Sílvio Sinedino que, na ocasião era também Conselheiro eleito pelos empregados para participar desse CA e que não aprovou a operação.
Portanto é sim responsabilidade do CD da Petros a aprovação da operação e, da mesma forma que se faz a crítica sobre o caso Pasadena, não tem cabimento e é digno de total desconsideração os conselheiro eleitos, agora no CF terem evitado reabrir a discussão dessa operação. Isso só pode ter origem na questão relevante que o atual presidente do CF, junto com o suplente do outro conselheiro desse CF, terem aprovado a operação quando ela ocorreu em 2010 e, pegos de calças curtas pela denúncia contida na análise do Saboya, não tiveram a grandeza de reconhecer a bobagem: por isso vão ter que responder, ainda que possa não ocorrer a sequência da denúncia do MP, ao menos em suas próprias consciências, se é que ambos ainda as têm, considerando as diversas negativas e agressões quando são chamados a atenção sobre essa gravíssima operação que estão nos pegando em mais de R$ 1 bilhão em prejuízo que jamais teremos como recuperar, representado no ágio absurdo e na perda de rendimentos frente aos títulos vendidos para a compra dessas ações, situação, aliás reconhecida pelo próprio Sílvio Sinedino quando deu seu depoimento na CPI dos fundos de pensão em 1/12/2015.
e) A Previc já analisou o caso e o ex-diretor de investimentos e ex-presidente da Petros Luiz Carlos Afonso é o único dirigente que até agora foi autuado pela Previc pela operação.
f) As ações da ITAUSA não têm rentabilizado como era esperado, mas estão de posse da Petros.
A falta de rentabilidade era perfeitamente previsível em função do excessivo ágio pago inicialmente, e mesmo durante diversas operação irregulares na busca de se atingir os 15%, quando por alguns momentos isso também foi usado como forma de elevar o valor do ativo no fechamento de alguns balanços, ocorreu isso em 2013, quando o déficit foi reduzido em quase R$ 1 bilhão por conta da Petros ter entrado compradora no mercado e com visível má intenção. As tais análises ALM que comumente argumentam como forma de justificar a gestão da própria Petros, sempre se incumbiram de pasteurizar todas as grandes operações que interessavam ao Governo Federal e à patrocinadora, bem como a todo o sistema sindical que se apoderou da Petrobrás e da Petros.
Certamente tais ações continuarão de posse da Petros por toda a eternidade, considerando sua total falta de liquidez!!!
3- A rejeição das contas pelo Conselho Fiscal em algum ano teve vinculação aos maus investimentos da PETROS? Caso positivo, em qual (ais) anos?
Desde 2004 estamos denunciando diversos investimentos ruins para a Petros. Isto inclui desde a entrega de nossa carteira de investimentos para o Banco Opportunitty na década de 1990 pelo pessoal do FHC até os 70 investimentos auditados e denunciados à Previc este ano.
Seria preciso ano a ano analisar os nossos pareceres e atuação nos conselhos para poder listar as inúmeras iniciativas que temos levado adiante.
4- Os R$ 22 BILHOES de déficit, após a resolução da PREVIC, sinaliza R$ 16 bilhões para pagarmos em 18 anos, o que um conselheiro poderia fazer para que esse desastre não acontecesse?
Já estamos atuando. A iniciativa mais importante tem a ver com o parecer do Conselho Fiscal sobre as Demonstrações Contábeis do exercício 2015 desta semana. A Petros teve suas contas consolidadas rejeitadas e as contas do Plano Petros do Sistema Petrobrás e do Plano Petros 2 também, além dos demais planos CD que utilizam indevidamente o fundo administrativo dos petroleiros.
É importante ressaltar que este é o 13º ano em que o parecer do Conselho Fiscal é pela rejeição das contas da Petros. E que nos 3 últimos anos estes pareceres do Conselho Fiscal foram por UNANIMIDADE de seus membros. Isto significa que não é mais somente uma luta política, mas institucional. A Previc sabe de tudo isto. E nada fez. Se resolver agir agora, não será em defesa dos participantes e assistidos, por que já tiveram chances de fazer e não o fizeram. Somente a luta organizada dos participantes e assistidos poderá reverter esta situação.
Nesse sentido, desde o início do ano estamos reunindo com a FENASPE, APAPE, AEPET, e FNP para estabelecer uma estratégia de atuação institucional, política, jurídica e administrativa.
Estamos pressionando o Conselho de Administração da Petrobrás que está recebendo o Conselho Fiscal e o Conselho Deliberativo para entender a situação da Petros.
Estamos nos reunindo mensalmente com o grupo que acompanha a Petros dentro da Petrobrás para alinhamento de entendimento dos problemas que apontamos na Petros e discussão de saídas para a crise.
Estamos organizando há 2 anos o FIDEF – Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão – com os representantes eleitos dos fundos PREVI, FUNCEF, PETROS, POSTALIS, REAL GRANDEZA e FAPES para discutir situações comuns e estratégias de ação institucional e parlamentar.
Atuamos na CPI dos fundos de pensão com o conselheiro Silvio Sinedino, o único que foi convocado pela CPI, embora tenhamos tentado ser convocados.
Estamos atuando no congresso nacional para derrubar o PLP 268 defendido pelo Senador Aécio Neves que quer abrir ainda mais nossos fundos aos abutres do mercado com apoio de companheiros ligados à UCP que dizem que representantes do “mercado” poderão ajudar a Petros a sair da crise que se encontra. Não concordamos com isso. Somente nós, participante e assistidos poderemos resolver a crise da nossa Fundação, obrigando a Petrobras a equacionar as suas dívidas com a Petros. E isto só podemos fazer com unidade entre nós, e sem os agentes “independentes” dentro da Petros.
Não existe independência nesta luta. E as diretorias da Petros que não atuaram a serviço dos participantes e assistidos da Fundação, na verdade, estavam atuando a serviço do mesmo mercado que estes agentes “independentes” vão defender se deixarmos.
5- Por que os conselheiros silenciaram com a saída dos diretores indicados pela FUP/PT e que depois foram indiciados pelo MPF.
Nunca nos silenciamos sobre a diretoria da Petros e seus desmandos. Basta acompanhar nosso blog e as matérias publicadas nas entidades e na grande imprensa. Inclusive sobre a saída destes dois diretores, Maurício e Newton Carneiro, que foi o desfecho de uma grave crise de funcionamento.
Não nos calamos nem sobre as questões de gestão inadequadas dos ativos nem sobre a gestão inadequada do passivo atuarial. Aliá, o fato da UCP se calar sobre os problemas das Provisões Matemáticas (o passivo atuarial da Petros) se configura numa omissão imperdoável, por que significa se calar sobre as dívidas da Petrobras para com o nosso plano.
Note-se que nunca aprovamos essas indicações à Diretoria, votando contra suas aprovações no Conselho Deliberativo.
E fizemos denúncia de todas as diretorias da Petros desde 2000, à exceção da atual, por conta da auditoria dos 70 investimentos feita pela Ernst & Young, por solicitação dos conselheiros Paulo Brandão e Silvio Sinedino.
6- Por que não aproveitaram a CPI dos Fundos de Pensão para realizar os esclarecimentos e denúncias em defesa da PETROS?
O conselheiro Silvio Sinedino esteve presente e denunciou fortemente com fatos e dados as operações na Petros aos parlamentares. Os parlamentares fecharam um relatório político sem ouvir os demais conselheiros. Veja a íntegra do depoimento do conselheiro Silvio Sinedino nolink https://www.youtube.com/watch?v=6qD68Ka0pzc
Os demais conselheiros nunca foram chamados a depor, embora estivéssemos listados para depor e tenhamos feito gestões políticas para tal.
Embora não confiemos no parlamento brasileiro e nas suas CPIs – como a maioria da população brasileira – achamos importante o máximo de transparência sobre a nossa Fundação. E estamos fazendo tudo para que os participantes possam saber e acompanhar a vida da Petros.
7- A continuidade de mandatos, em várias décadas num conselho não cria uma acomodação danosa aos interesses dos mantenedores-beneficiários da PETROS?
Não estamos vendo acomodação. Ao contrário, a atuação dos conselheiros eleitos pelos participantes e que mantém a independência do governo, da Petrobrás e da direção da Petros tem sido incansável e dinâmica.
Temos divulgado a todos atitudes contrárias de seguidas diretorias da Petros às nossas observações e ações efetivas em defesa dos interesses dos participantes e assistidos da Fundação.
Outro importante problema é que muitos os que dizem que querem ajudar, não se dedicam a estudar de fato os problemas e acabam por confundir em vez de ajudar. Repetem discursos políticos apenas. Preferem fazer acusações gratuitas, somente prejudicando a Fundação, sem fundamentar com provas e sem que sejam baseadas em fatos e dados. Isto é um erro que não ajuda a resolver os problemas sérios que estamos enfrentando.
Não concordamos em ficar fazendo coro com aqueles que querem acabar com a Petros ou com a Petrobrás. Por isso, estamos inclusive ministrando um curso de formação em previdência complementar com duração de 9 meses para formar novos companheiros para atuar com profissionalismo e dedicação em favor dos participantes e assistidos da Petros.
Me recuso a comentar essas afirmações. Somos todos colocados como grandes idiotas, somos os grandes irresponsáveis por denunciar tudo isso que aconteceu com nossa fundação e esses conselheiros, assumem a total santidade.
8- Em se tratando de uma representação não-voluntária e bem remunerada a de conselheiro, quais os mecanismos para avaliação da atuação e dos resultados em prol dos MB’s da PETROS?
Não entendemos o que os companheiros dizem ser uma representação “não-voluntária e bem remunerada”. Nós nos candidatamos e fomos eleitos. Fomos voluntários ao trabalho que exercemos em nome dos participantes e assistidos e por designação destes. E recebemos um pro-labore líquido de cerca de R$ 3.500,00 líquidos por nossa dedicação a esta tarefa. Deste valor recebido, por compromisso de campanha, os conselheiros Ronaldo Tedesco e Silvio Sinedino doam mensalmente 30% do pró-labore para a campanha em defesa do Petróleo é Nosso e 30% para apoio e incentivo às oposições à FUP a nível nacional.
O pró-labore é utilizado por nós para pagar nossas viagens para palestras em todas as entidades que queiram nos receber, prestando contas aos participantes e assistidos. Ou seja, gastamos tudo o que recebemos da Petros com as tarefas do mandato de prestação de contas aos participantes. Somente nos últimos meses estivemos em Natal/RN, Salvador/BA, Santos/SP, Belo Horizonte/MG, São José dos Campos/SP, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ, Aracajú/SE, Maceió/AL, Belém do Pará, Manaus/AM e Macaé/RJ, inclusive participando do Congresso da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) onde levamos propostas de atuação neste processo de discussão do déficit técnico da Petros.
Além disto, publicamos artigos, escrevemos um livro denunciando a situação da Petros em 2010, temos um BLOG e utilizamos a mídia das entidades associativas e sindicais que nos apoiam.
9- Existiu alguma representação ou denuncia aos órgãos fiscalizadores sobre os investimentos suspeitos da PETROS? Onde estão? Onde o MB da PETROS pode encontrar copias dessas denuncias?
Foram realizadas diversas denúncias aos órgãos de fiscalização. Estivemos em Brasília ao menos 4 vezes por ano em reuniões na Previc. Tentamos acionar o Ministério Público sem sucesso por diversas vezes. O Ministro da Previdência Garibaldo Alves, que nos recebeu e falou que iria atuar para resolver os graves problemas relatados para ele logo no início de seu mandato nunca deu qualquer resposta ao que lhe denunciamos. Existem ações de cobrança de dívidas, de reabertura do plano Petros do Sistema Petrobrás fechado ilegalmente e de eliminação do limite de contribuição que provoca teto de benefícios ajuizadas, sem ainda obter sentenças.
Em relação ao acionamento da Previc, são inúmeras as consultas e denúncias feitas. A maioria não tem obtido resposta satisfatória. Apenas no último ano a receptividade da PREVIC e da CVM passou a ser maior em função da conjuntura política e da nossa atuação unificada no FIDEF, que nos dá mais força para atuar.
A suposta ação de “passar a limpo o Brasil” que estamos ouvindo pela mídia não confere com o que temos visto como resposta a inúmeras iniciativas que tomamos ao longo dos últimos anos. Esperamos que esta situação seja superada. Mas, com certeza, os paladinos da justiça de agora se mantiveram omissos desde sempre.
Sem citar que tem também o dedo nosso nessa abertura recente, fruto de um trabalho intenso durante estes últimos 5 anos.
10- A PETROS saiu com nota indicando que em decorrência do déficit, seriam pagos R$ 16,2 BILHOES em 18 anos por NÓS! Qual a atuação dos conselheiros para cobrar da Petrobras o aporte da parte dela? Haja visto que a Petrobras até hoje não cumpre as suas obrigações e não dá em nada!
Como respondido acima (pergunta 4) já estamos atuando fortemente para que isto seja resolvido. Há pessoas que preferem acusar os conselheiros eleitos – por motivos claramente políticos – e deixar à vontade a direção da Petros e da Petrobrás. Não somos de pirotecnia. A proposta de atuação nesta situação tem sido discutida com os participantes nacionalmente e queremos fazer o debate do plano de equacionamento a partir das dívidas das patrocinadoras com o nosso plano.
Queremos alertar que este momento difícil é a oportunidade de obtermos a vitória que necessitamos nesta luta pela cobrança das dívidas da Petrobras com o nosso plano. E vamos precisar de todos unidos nesta luta para vencermos.
A questão, como já informada pelo Raul, é que esse déficit tem valor maior do lado dos péssimos investimentos (R$12 bilhões) em relação às dívidas levantadas (R$11 bilhões), algumas delas (as dívidas), claramente mal formuladas e de origem duvidosa, para não dizer que foram incluídas para esconder a realidade cruel do nosso déficit, sobre o qual não temos qualquer ingerência.
A insistente colocação desses conselheiros, diminuindo a responsabilidade dos gestores atuais e fazendo coro com eles e com o próprio Governo Federal, além de bancar as afirmações dos irresponsáveis sindicalistas fupistas que dominaram e ainda dominam nossa fundação, afirmando que o problema é conjuntural, pode nos prejudicar na discussão desse equacionamento.
A partir de quando, já que grande parte dessas dívidas é por todos nós conhecida, isso foi cobrado? Se não foi cobrado até aqui como jogar todos os ovos dentro de um só cesta? Isso merece uma discussão que tem que ser socializada e não dominada pelos conselheiros. Os investimentos criminosos e não mais temerários, tem um peso colossal nessa dívida e não podemos abrir mão de questioná-los através de pareceres técnicos contratados.
11- Quanto do aporte do AOR- Acordo de Obrigações Recíprocas, já entrou nos cofres da PETROS?
O AOR é disciplinado por Termos de Compromissos Financeiros (TCFs) que envolvem três rubricas: (1) FAT/FC – financeira (2) Pré-70 – atuarial e (3) Pensionistas – atuarial. Estas rubricas são questionadas por nós e já solicitamos uma auditoria que a Petros se recusa a fazer. O valor dos TCFs chegou a R$ 12 bilhões, mas seu pagamento é somente relativo aos juros semestrais de 6%. Em 2028 o principal seria pago, o que questionamos.
Necessário verificar também sobre quanto (o valor total da dívida, hoje em R$ 12 bilhões?) são pagos os juros de 6%a.a. (como está, significa que se paga juros de 6% semestralmente).
Não se pode também esquecer do uso indevido que a gestão tem feito com avaliações fora totalmente de qualquer padrão, e que estão somente sendo usadas como forma de controlar o déficit. Houve tentativa em 2012 quando a Petrobrás devolveu a avaliação para ser revisada ao não concordar com a proposta atuarial da Petros. Ocorreu ainda no ano seguinte, em 2013, quando houve uma atualização de 47,06%, o que ajudou a rebaixar o déficit naquele ano em mais de R$2,5 bilhões e novamente acabou usado o recurso também no fechamento de 2015, ao se atualizar em outros 18,79%, correspondentes a R$1,875 bilhões.
12- Qual o montante do prejuízo de quem paga 14,9% ao invés de 11% para ter a mesma suplementação? O que os conselheiros já fizeram para acabar com esse assalto aos mantenedores-beneficiários da PETROS, majorados em mais de 30% desde 1991.
Não há prejuízo nesta situação. Os valores diferenciados são por direitos diferentes. Quem paga 11% da parcela majorante recebe reajustes de benefícios junto com o INSS. Quem paga 14,9% da parcela majorante, recebe reajustes de benefícios em setembro. Ocorre que o reajuste do INSS era em maio do ano seguinte e passou para o mês de janeiro. Essa mudança na contribuição é um seguro contra a inflação, que nos anos 90 era de dois algarismos, por mês. Com isto e o controle inflacionário, as diferenças de percentuais nas parcelas de contribuição se tornaram, em nosso modo de ver, excessivas.
Por proposta dos conselheiros Paulo Brandão e Ronaldo Tedesco foi realizado estudo no CD da Petros em 2011 que não foi aprovado ser pautado para deliberação pelo presidente do CD. Os conselheiros eleitos precisam de 4 votos para pautar qualquer assunto e já questionaram em juízo esta arbitrariedade constante do Estatuto da Petros, sem sucesso.
O que nos leva à questão 5, em que fica a dúvida de quem é o responsável pela investigação da Ernst & Young.
13- Por que as entidades filiadas à FENASPE se subordinam ao repasse de contribuições feita pela PETROS? Quanto isso limita a AUTONOMIA e INDEPENDÊNCIA de atuação em prol dos MB’s da PETROS?
Qual a outra forma de arrecadar a contribuição dos seus associados que seja prática e funcional? Apresente uma proposta e podemos analisar para recomendar as entidades. As únicas entidades que limitam suas atuações em função de perda de autonomia em relação à Petros, não estão no marco da FENASPE nem da FNP.
Temos visto silêncio por parte da FUP em relação aos investimentos inadequados da Petros e sobre os problemas das dívidas da Petrobrás com o nosso plano. Temos visto outras entidades que seriam importantes nesta luta caladas e omissas também. Mas a FENASPE e a FNP, junto com suas entidades filiadas te agido sempre em defesa dos participantes e assistidos da Petros.
Não foi somente a FUP que ficou calada sobre a questão investimentos, tergiversam como se fossem eles os grandes responsáveis por terem feito algo. Pegos de surpresa em muitas questões, só agora, obrigados pelo nosso trabalho intenso, e evidente a comprovação óbvia das nossas denúncias muito lá atrás do que estava previsto ao final de 2015, foram trazidos a reboque também e, resultado disso, acabaram por se render e tornarem públicos os diversos aspectos que nosso grupo trouxe a respeito não só dos investimentos mas também de questões como avaliações absurdas executadas pelos atuários da Petros no crédito que a fundação tem no AOR.
15- Existe alguma atuação concreta e objetiva dos conselheiros para evitar que os mantenedores-beneficiários PETROS, paguem uma conta que não fizemos?
Conforme a resposta a pergunta 4.
16- Os conselheiros poderiam citar pelo menos 1 (UMA) ação concreta em beneficio da categoria? Pois até agora só tivemos ataques aos nossos direitos (repactuação, AOR, Separação de Massas, PCAC-2007/RMNR/níveis 2004/5/6, retirada de convênio-INSS, repercussão geral, défict técnico de R$ 22 BILHOES e o vindouro aumento de contribuições e redução de benefícios! Em Suma: TUDO DE RUIM QUE PODERIA ACONTECER, ACONTECEU! Sem que o mantenedor-beneficiário da PETROS pudesse ser defendido!
Infelizmente, a falta de informação dos companheiros do grupo político UCP- Unidade Classista Petroleira é trágica para os petroleiros e participantes e assistidos da Petros. Vide acima todas as ações concretas já praticadas pelos conselheiros, destacando nossa luta contra a repactuação não citada.
Esperamos que esta resposta possa ajudar a fazer os companheiros refletirem que sua atuação em unidade com os que estão lutando em defesa da Petros pode ser muito mais útil a todos os participantes e assistidos do que acusações gratuitas e sem provas que só nos dividem e dificultam a nossa luta.
Unidade de propósitos não pode acobertar a falta do debate político e da divergência em ideias. A uniformidade de pensamento sem qualquer choque causado por debates em aspectos relevantes é a grande responsável pelo estágio sindical em que nos encontramos, onde alguns grupos e suas lideranças preferem atropelar vozes discordantes. Qual a unidade que se busca, a de todos nós ou a de alguns desses grupos somente?
É normal que ao tentar responder aos graves problemas da Petros tenhamos diferenças entre nós, pela complexidade e dificuldade de solução da situação atual. O que não é normal é um grupamento político demonstrar ser tão mal informado e ainda assim querer atacar os que lutam em defesa dos interesses dos participantes e assistidos da Petros.
Quem é de fato o mal informado? Nossa crítica baseada no que se está assistindo há diversos anos, e muito ruim para todos nós, esses conselheiros prevenidos do resultado que seria alcançado, menosprezaram o debate, se fecharam em seu “pseudo conhecimento” e discursaram para si mesmos, nunca se preocuparam em responder com dados consistentes críticas consistentes. Colocados agora à frente da realidade amarga, tentam inverter a responsabilidade que tiveram, jogando o ônus para quem os alertou.
A busca pela unidade dos participantes e assistidos em defesa da Petros precisa ser hierarquizada por todos nós. Ao fazer “perguntas” que somente refletem a falta de informação ou a disputa política de um grupo, perde-se a oportunidade de contribuir para a solução dos graves problemas que enfrentamos na Petros.
Destruir o que está sendo feito em defesa dos interesses dos participantes e assistidos é fácil e basta jogar lama e desconfiança.
8- Em se tratando de uma representação não-voluntária e bem remunerada a de conselheiro, quais os mecanismos para avaliação da atuação e dos resultados em prol dos MB’s da PETROS?
Não entendemos o que os companheiros dizem ser uma representação “não-voluntária e bem remunerada”. Nós nos candidatamos e fomos eleitos. Fomos voluntários ao trabalho que exercemos em nome dos participantes e assistidos e por designação destes. E recebemos um pro-labore líquido de cerca de R$ 3.500,00 líquidos por nossa dedicação a esta tarefa. Deste valor recebido, por compromisso de campanha, os conselheiros Ronaldo Tedesco e Silvio Sinedino doam mensalmente 30% do pró-labore para a campanha em defesa do Petróleo é Nosso e 30% para apoio e incentivo às oposições à FUP a nível nacional.
O pró-labore é utilizado por nós para pagar nossas viagens para palestras em todas as entidades que queiram nos receber, prestando contas aos participantes e assistidos. Ou seja, gastamos tudo o que recebemos da Petros com as tarefas do mandato de prestação de contas aos participantes. Somente nos últimos meses estivemos em Natal/RN, Salvador/BA, Santos/SP, Belo Horizonte/MG, São José dos Campos/SP, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ, Aracajú/SE, Maceió/AL, Belém do Pará, Manaus/AM e Macaé/RJ, inclusive participando do Congresso da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) onde levamos propostas de atuação neste processo de discussão do déficit técnico da Petros.
Além disto, publicamos artigos, escrevemos um livro denunciando a situação da Petros em 2010, temos um BLOG e utilizamos a mídia das entidades associativas e sindicais que nos apoiam.
9- Existiu alguma representação ou denuncia aos órgãos fiscalizadores sobre os investimentos suspeitos da PETROS? Onde estão? Onde o MB da PETROS pode encontrar copias dessas denuncias?
Foram realizadas diversas denúncias aos órgãos de fiscalização. Estivemos em Brasília ao menos 4 vezes por ano em reuniões na Previc. Tentamos acionar o Ministério Público sem sucesso por diversas vezes. O Ministro da Previdência Garibaldo Alves, que nos recebeu e falou que iria atuar para resolver os graves problemas relatados para ele logo no início de seu mandato nunca deu qualquer resposta ao que lhe denunciamos. Existem ações de cobrança de dívidas, de reabertura do plano Petros do Sistema Petrobrás fechado ilegalmente e de eliminação do limite de contribuição que provoca teto de benefícios ajuizadas, sem ainda obter sentenças.
Em relação ao acionamento da Previc, são inúmeras as consultas e denúncias feitas. A maioria não tem obtido resposta satisfatória. Apenas no último ano a receptividade da PREVIC e da CVM passou a ser maior em função da conjuntura política e da nossa atuação unificada no FIDEF, que nos dá mais força para atuar.
A suposta ação de “passar a limpo o Brasil” que estamos ouvindo pela mídia não confere com o que temos visto como resposta a inúmeras iniciativas que tomamos ao longo dos últimos anos. Esperamos que esta situação seja superada. Mas, com certeza, os paladinos da justiça de agora se mantiveram omissos desde sempre.
10- A PETROS saiu com nota indicando que em decorrência do déficit, seriam pagos R$ 16,2 BILHOES em 18 anos por NÓS! Qual a atuação dos conselheiros para cobrar da Petrobras o aporte da parte dela? Haja visto que a Petrobras até hoje não cumpre as suas obrigações e não dá em nada!
Como respondido acima (pergunta 4) já estamos atuando fortemente para que isto seja resolvido. Há pessoas que preferem acusar os conselheiros eleitos – por motivos claramente políticos – e deixar à vontade a direção da Petros e da Petrobrás. Não somos de pirotecnia. A proposta de atuação nesta situação tem sido discutida com os participantes nacionalmente e queremos fazer o debate do plano de equacionamento a partir das dívidas das patrocinadoras com o nosso plano.
Queremos alertar que este momento difícil é a oportunidade de obtermos a vitória que necessitamos nesta luta pela cobrança das dívidas da Petrobras com o nosso plano. E vamos precisar de todos unidos nesta luta para vencermos.
A questão, como já informada pelo Raul, é que esse déficit tem valor maior do lado dos péssimos investimentos (R$12 bilhões) em relação às dívidas levantadas (R$11 bilhões), algumas delas (as dívidas), claramente mal formuladas e de origem duvidosa, para não dizer que foram incluídas para esconder a realidade cruel do nosso déficit, sobre o qual não temos qualquer ingerência.
A insistente colocação desses conselheiros, diminuindo a responsabilidade dos gestores atuais e fazendo coro com eles e com o próprio Governo Federal, além de bancar as afirmações dos irresponsáveis sindicalistas fupistas que dominaram e ainda dominam nossa fundação, afirmando que o problema é conjuntural, pode nos prejudicar na discussão desse equacionamento.
A partir de quando, já que grande parte dessas dívidas é por todos nós conhecida, isso foi cobrado? Se não foi cobrado até aqui como jogar todos os ovos dentro de um só cesta? Isso merece uma discussão que tem que ser socializada e não dominada pelos conselheiros. Os investimentos criminosos e não mais temerários, tem um peso colossal nessa dívida e não podemos abrir mão de questioná-los através de pareceres técnicos contratados.
11- Quanto do aporte do AOR- Acordo de Obrigações Recíprocas, já entrou nos cofres da PETROS?
O AOR é disciplinado por Termos de Compromissos Financeiros (TCFs) que envolvem três rubricas: (1) FAT/FC – financeira (2) Pré-70 – atuarial e (3) Pensionistas – atuarial. Estas rubricas são questionadas por nós e já solicitamos uma auditoria que a Petros se recusa a fazer. O valor dos TCFs chegou a R$ 12 bilhões, mas seu pagamento é somente relativo aos juros semestrais de 6%. Em 2028 o principal seria pago, o que questionamos.
Necessário verificar também sobre quanto (o valor total da dívida, hoje em R$ 12 bilhões?) são pagos os juros de 6%a.a. (como está, significa que se paga juros de 6% semestralmente).
Não se pode também esquecer do uso indevido que a gestão tem feito com avaliações fora totalmente de qualquer padrão, e que estão somente sendo usadas como forma de controlar o déficit. Houve tentativa em 2012 quando a Petrobrás devolveu a avaliação para ser revisada ao não concordar com a proposta atuarial da Petros. Ocorreu ainda no ano seguinte, em 2013, quando houve uma atualização de 47,06%, o que ajudou a rebaixar o déficit naquele ano em mais de R$2,5 bilhões e novamente acabou usado o recurso também no fechamento de 2015, ao se atualizar em outros 18,79%, correspondentes a R$1,875 bilhões.
12- Qual o montante do prejuízo de quem paga 14,9% ao invés de 11% para ter a mesma suplementação? O que os conselheiros já fizeram para acabar com esse assalto aos mantenedores-beneficiários da PETROS, majorados em mais de 30% desde 1991.
Não há prejuízo nesta situação. Os valores diferenciados são por direitos diferentes. Quem paga 11% da parcela majorante recebe reajustes de benefícios junto com o INSS. Quem paga 14,9% da parcela majorante, recebe reajustes de benefícios em setembro. Ocorre que o reajuste do INSS era em maio do ano seguinte e passou para o mês de janeiro. Essa mudança na contribuição é um seguro contra a inflação, que nos anos 90 era de dois algarismos, por mês. Com isto e o controle inflacionário, as diferenças de percentuais nas parcelas de contribuição se tornaram, em nosso modo de ver, excessivas.
Por proposta dos conselheiros Paulo Brandão e Ronaldo Tedesco foi realizado estudo no CD da Petros em 2011 que não foi aprovado ser pautado para deliberação pelo presidente do CD. Os conselheiros eleitos precisam de 4 votos para pautar qualquer assunto e já questionaram em juízo esta arbitrariedade constante do Estatuto da Petros, sem sucesso.
13- Por que as entidades filiadas à FENASPE se subordinam ao repasse de contribuições feita pela PETROS? Quanto isso limita a AUTONOMIA e INDEPENDÊNCIA de atuação em prol dos MB’s da PETROS?
Qual a outra forma de arrecadar a contribuição dos seus associados que seja prática e funcional? Apresente uma proposta e podemos analisar para recomendar as entidades. As únicas entidades que limitam suas atuações em função de perda de autonomia em relação à Petros, não estão no marco da FENASPE nem da FNP.
Temos visto silêncio por parte da FUP em relação aos investimentos inadequados da Petros e sobre os problemas das dívidas da Petrobrás com o nosso plano. Temos visto outras entidades que seriam importantes nesta luta caladas e omissas também. Mas a FENASPE e a FNP, junto com suas entidades filiadas te agido sempre em defesa dos participantes e assistidos da Petros.
15- Existe alguma atuação concreta e objetiva dos conselheiros para evitar que os mantenedores-beneficiários PETROS, paguem uma conta que não fizemos?
Conforme a resposta a pergunta 4.
16- Os conselheiros poderiam citar pelo menos 1 (UMA) ação concreta em beneficio da categoria? Pois até agora só tivemos ataques aos nossos direitos (repactuação, AOR, Separação de Massas, PCAC-2007/RMNR/níveis 2004/5/6, retirada de convênio-INSS, repercussão geral, défict técnico de R$ 22 BILHOES e o vindouro aumento de contribuições e redução de benefícios! Em Suma: TUDO DE RUIM QUE PODERIA ACONTECER, ACONTECEU! Sem que o mantenedor-beneficiário da PETROS pudesse ser defendido!
Infelizmente, a falta de informação dos companheiros do grupo político UCP- Unidade Classista Petroleira é trágica para os petroleiros e participantes e assistidos da Petros. Vide acima todas as ações concretas já praticadas pelos conselheiros, destacando nossa luta contra a repactuação não citada.
Esperamos que esta resposta possa ajudar a fazer os companheiros refletirem que sua atuação em unidade com os que estão lutando em defesa da Petros pode ser muito mais útil a todos os participantes e assistidos do que acusações gratuitas e sem provas que só nos dividem e dificultam a nossa luta.
É normal que ao tentar responder aos graves problemas da Petros tenhamos diferenças entre nós, pela complexidade e dificuldade de solução da situação atual. O que não é normal é um grupamento político demonstrar ser tão mal informado e ainda assim querer atacar os que lutam em defesa dos interesses dos participantes e assistidos da Petros.
A busca pela unidade dos participantes e assistidos em defesa da Petros precisa ser hierarquizada por todos nós. Ao fazer “perguntas” que somente refletem a falta de informação ou a disputa política de um grupo, perde-se a oportunidade de contribuir para a solução dos graves problemas que enfrentamos na Petros.
Destruir o que está sendo feito em defesa dos interesses dos participantes e assistidos é fácil e basta jogar lama e desconfiança.